Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 LIANA CHAIB 1238 ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI Desembargadora Relatora Ementa Acórdão Processo Nº AP-0001329-35.2013.5.22.0105 Relator LIANA CHAIB AGRAVANTE MUNICIPIO DE BOA HORA ADVOGADO MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB: 3276/PI) ADVOGADO JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB: 7376/PI) ADVOGADO LARA RIELLY FEITOZA SOARES(OAB: 11594/PI) ADVOGADO HILLANA MARTINA LOPES MOUSI

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 344 admissibilidade do agravo de petição exigidos pelo art. 897, §1º, do diploma consolidado. Assim, não se conhece do presente agravo de petição. Acórdão Processo Nº AP-0001329-35.2013.5.22.0105 Relator LIANA CHAIB AGRAVANTE MUNICIPIO DE BOA HORA ADVOGADO MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB: 327600/PI) ADVOGADO JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB: 7376/PI) ADVOGADO LARA RI

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 342 Processo: AIRR - 575-25.2014.5.08.0113, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 15/03/2017, Data de Publicação: DEJT 24/03/2017. Ademais, quanto às alegações de afronta aos artigos 5º, XXXVI, 7º, I e III, 18, 25, 29, 37, IX, 39 e 169, § 1º, da CF/88, deixo de conhecê PROCESSO TRT - AP Nº 0001329-35.2013.5.22.0105 -las por total

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 227 aos preceitos contidos no Regime Jurídico Único do Município de Boa Hora/PI (regime estatutário), não havendo que se falar em Após o trânsito em julgado da presente decisão, remetam-se os relação de emprego entre os litigantes. autos, com baixa em nossos registros. Nesses termos, inexistindo uma relação de natureza contratual Publique-se. Registre-se. Inti

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 529 fa2ebc3. Ciente da decisão por meio de resenha publicada no DEJT interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for na data de 08/09/2017. Com prazo recursal até 26/09/2017, o caso, pagamento de custas e depósito recursal. protocolou seu apelo em 26/09/2017. O Município Reclamado, TEMPESTIVAMENTE, Agravo de Petição PREPARO: isento. (Id 59b7e

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU RENATA MACHADO DOS SANTOS SILVA(OAB: 14930/PI) ARM ENERGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 2013 PROCESSO: RTOrd 0001329-35.2013.5.22.0105 AUTOR: FLAVIO DA ROCHA SALES Intimado(s)/Citado(s): RÉU: MUNICIPIO DE BOA HORA - RAIMUNDO NONATO VIEIRA DESPACHO PJe Ficam as partes, por seus advogados, notificadas que a Audiência Inicial do presente feito foi remarcada

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 149 não havia necessidade de submissão a concurso para a assunção Ementa de "emprego público". RECURSO ORDINÁRIO - CONHECIMENTO PARCIAL - Desmerece reparos a sentença, no particular. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - MATÉRIA JÁ Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª DECIDIDA POR ESTA CORTE -É vedada a esta Corte a Turma do Tribunal Regio

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO Procedimento do Art. 475-J do CPC A Lei nº 11.232/2005, modernizando o processo civil, mormente à RECORRIDO ADVOGADO execução, afastou o processo autônomo de execução e se adaptou ao sincretismo processual. Criou-se uma nova concepção, e junto a CUSTUS LEGIS 30 JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 0006108) MUNICIPIO DE BOA HORA HILLANA MARTINA LOPES MOUSINH

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 192 Notificação Processo Nº RTOrd-0000860-18.2015.5.22.0105 AUTOR EDIVALDO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO RAMON COSTA LIMA(OAB: 8037) RÉU MUNICIPIO DE JOCA MARQUES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO Notificação Processo Nº RTSum-0000947-71.2015.5.22.0105 AUTOR LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO KLEUDA MONTEIRO DA

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE BOA HORA MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB: 327600/PI) JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB: 7376/PI) LARA RIELLY FEITOZA SOARES(OAB: 11594/PI) HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB: 6544/PI) FLAVIO DA ROCHA SALES JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 6108/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO