Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: DEBORA CRISTINA CARBELOTE Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001451-25.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: ROSENEIDE HERNANDES RODRIGUES DOS SANTOS Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001454-77.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORT

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP097407-VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001462-54.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001463-39.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS FRANCISCO DIAS RÉU: EMPRESA CONCESSION�

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: ROSENEIDE HERNANDES RODRIGUES DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001456-70.2013.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CONTRIBUIÇÃO SOBRE VINTE SALÁRIOS MÍNIMOS RECTE: ANTONIO NUNES CORREA ADVOGADO(A): SP189561 - FABIULA CHERICONI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Jui

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001470-31.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 29/08/2016 MPF: Sim DPU: Não 0139 PROCESSO: 0001251-18.2016.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONC

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000743-72.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301187914 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: LUCAS FERNANDO DA SILVA 0001645-25.2016.4.03.6323 - 1

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001052-59.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301014077 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE, SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE) RECORRIDO: NORIKO TANAKA 0000735-61.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301014194 RECORRENTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001470-31.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6323004971 IARA LAIS FRANCO DE MENDONCA X ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP01

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003722-07.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301039418 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO) RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DE ANDRADE MANSANO 0001572-53.2016.4.03.6323 - 1ª VA