Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 775 (ADVOGADO) OAB 12293-A - DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO (ADVOGADO) OAB 17258 - CARLA DANIELEN PRESTES GOMES (ADVOGADO) OAB 18863 - ALINE MOURA FERREIRA VEIGA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA. ã CERTIDÃO  CERTIFICO, das atribuições a mim conferidas por lei, que o requerido MUNICÃPIO DE OEIRAS apresentou as ALEGAÃÃES FINAIS ns autos do processo nº 0004745-21.2018.8.14.0036

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 2311 Representante(s): OAB 15847 - MARCOS SOARES BARROSO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITAU BMG. Í C E R T I D Ã O CERTIFICO, das atribuições a mim são conferidas por lei que, a presente manifestação de fls "../".. foi interposta TEMPESTIVAMENTE, nestes autos de nº 000791331.2018.8.14.0036 - Procedimento Comum. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Oeiras do Pará-Pará, 16 de setembro de 2019 . Paulo S�

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 795 VEIGA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA. ã CERTIDÃO  CERTIFICO, das atribuições a mim conferidas por lei, que intimado em audiência a parte requerente apresentou as ALEGAÃÃES FINAIS nos autos do processo nº 0004745-21.2018.8.14.0036 - Procedimento de Conhecimento, TEMPESTIVAMENTE. O referido é verdade dou fé.      Oeiras do Pará, 19 de outubr

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 3853 Ação Civil Pública Infância e Juventude em: 07/10/2020 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICODO ESTADO DO PARA REQUERIDO:JOSIDELSON SILVA DE OLIVEIRA. Processo n.: 00056725020198140036 DESPACHO Vistos. Foi incluída a indisponibilidade e bloqueio de valores (BACENJUD), conforme documentos retro. Cumpra-se, no mais, o item 2 da decisão de fls. 17/19. P.R.I.C. Oeiras do Pará, 07 de outubro de 2020. GABRIEL P

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 945 honorários advocatÃ-cios em favor do procurador da autora no percentual de 12% sobre o valor apurado em liquidação, nos termos do art. 85, § 3º, do CPC, observado o art. 85, § 5º, do CPC. Dispensável a remessa necessária, haja vista que o valor mensurável da condenação é inferior a mil salários-mÃ-nimos, não sendo aplicável a súmula 490-STJ à s se

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1839 Processo n.: 0008011-79.2019.8.14.0036 DESPACHO Vista ao Ministério Público para manifestação. Oeiras do Pará, 11/02/2020. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular da Vara Única de Oeiras do Pará 2 PROCESSO: 00080727120188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Procedimento Comum Cível em: 11/02/2020 REQUERENTE:ATAILDO PANTOJA RO

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 2366 se os jurados sorteados advertindo-se de que a ausência injustificada importa imposição de multa de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos. Do instrumento de convocação, deve constar a transcrição dos artigos 436 a 446 do CPP (CPP, art. 434, parágrafo único). 5)- Intime-se o réu. 6)- Oficie-se solicitando o Plenário da Câmara Municipal. 7)- Requisite-se reforço policial. 8)-Afixe-se no át

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 2594 unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará em face de adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19). Certifico ainda que nossos processos criminais ainda são todos físicos e os cíveis distribuídos até 17 de novembro de 2019 também são físicos, e que por esse motivo os processos estão

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3477 Representante(s): OAB 12598 - PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 12293-A - DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO (ADVOGADO) OAB 17258 - CARLA DANIELEN PRESTES GOMES (ADVOGADO) OAB 18863 - ALINE MOURA FERREIRA VEIGA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA. Processo n? 0004744-36.2018.8.14.0036 Vistos os autos. Considerando a Portaria 1224/2021-GP, de 25 de mar?o de 2021, que prorrogou a sus

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7353/2022 - Terça-feira, 19 de Abril de 2022 539 observadas as formalidades legais. Oeiras do Pará, 13/04/2022. GABRIEL PINÃS STURTZ Juiz de Direito PROCESSO: 00080727120188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Procedimento de Conhecimento em: 13/04/2022 REQUERENTE:ATAILDO PANTOJA RODRIGUES Representante(s): OAB 17258 - CARLA DANIELEN PRESTES GOMES (ADVOGADO) OAB 18863 - ALINE MOURA FERREIR