Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0011306-55.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVANIA REGINA DA SILVA BERNARDES ADVOGADO: SP235540-FERNANDA PAES DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011308-25.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ESTACIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP351144-FRANCISCO IZUMI MAKIYAMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011310-92.2020.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0009729-97.2020.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULO AMORIM LAURIANO ADVOGADO: SP438820-DANILO DE JESUS SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0010128-71.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ECILDA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: SP215112-MURILO PASCHOAL DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 2015000

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010481-42.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. RECTE: FRANCISCO CHAVES MEDEIROS ADVOGADO(A): SP310806 - DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sente

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA e ADV. SP071140 - CICERO NOBRE CASTELLO RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 04/11/2020 MPF: Não DPU: Não 0116 PROCESSO: 0008870-45.2019.4.03.6306 RECTE: CLAUDIA FERNANDES DIAS ADV. SP436109 - LUCIENE BATISTA DE ANDRADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 13/11/2020 MPF: Não DPU: Não 0117 PROCESSO: 0011306-55.2020.4.03.6301 RECTE: SILVANIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal Cível do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento Excelentíssimos Juízes Federais Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, Márcio Rached Millani e Ricardo Geraldo Rezende Silveira. São Paulo, 27 de janeir

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011540-37.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301073461 AUTOR: ALTAMIRO DA APARECIDA FERREIRA (SP249866 - MARLI APARECIDA MACHADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011555-06.2020.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301073460 AUTOR: MARLI FERNANDES LOPES (SP299398 - JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA, SP298398 - GERALDO BORGES PIMENTA NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008403-47.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6301095468 AUTOR: OSWALDO BENEDICTO (SP360980 - ERIC ROBERTO FONTANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica judicial para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido administrativ