Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 ADVOGADO 537 DAVID FONSECA DE ARAUJO(OAB: 9687/MA) ALESSANDRA ARAUJO AGUIAR DAVID FONSECA DE ARAUJO(OAB: 9687/MA) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0015100-86.2011.5.16.0018. Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA. - LEONARDO TAVARES DA SILVA RÉU: F. M. F. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (5). PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 361 realização da audiência, sendo que, findo este prazo, a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos ausência dos intimados à sala de audiência ou a sua omissão decorrentes de eventual ausência. quanto ao solicitação de identificação e interação veiculada BARREIRINHAS/MA, 11 de outubro de 2021. pelo (a) magistrada (a) que presidir o ato

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 declarar a inconstitucionalidade do art. 1º-F da lei 9.494/97, com a 360 RÉU ADVOGADO ALESSANDRA ARAUJO AGUIAR DAVID FONSECA DE ARAUJO(OAB: 9687/MA) redação dada pela lei 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, Intimado(s)/Citado(s): - FR

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 364 advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser notificada para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa especial para tentativa de conciliação que se realizará no dia linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência 26/10/2021 11:40, na sala virtual da plataforma

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 365 RÉU F. M. F. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DAVID FONSECA DE ARAUJO(OAB: 9687/MA) LUIS FERNANDO LOPES BARROS DAVID FONSECA DE ARAUJO(OAB: 9687/MA) ALESSANDRA ARAUJO AGUIAR DAVID FONSECA DE ARAUJO(OAB: 9687/MA) do Trabalho da 16ª Região, sendo que a conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à plataforma ADVOGADO

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Juiz do Trabalho Titular 743 1. Face aos termos da certidão retro e considerando o acordo celebrado pelo Município executado perante este Juízo, por meio do Processo Nº ATOrd-0016287-51.2019.5.16.0018 AUTOR MARIA LUCIA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO DIOGENES MEIRELES MELO(OAB: 5969-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE ARAIOSES ADVOGADO ERLAN ARAUJO SOUZA(OAB: 10691/PI) qual disponibiliza

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 402 ME e outros (4) Vistos, etc, NOTIFICAÇÃO PJe-JT Renove-se a notificação ao Município reclamado para se manifestar, no prazo de 10(dez) dias, sobre os termos da petição de ID 793af0a, advertindo-lhe que sua inércia será considerada como Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" concordância. notificada(s) para tomar ciência dos atos de execuç

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: 15239/MA) IB INSTITUTO BIOSAUDE EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE(OAB: 17012/MA) 548 principal para que a execução recaia sobre o devedor subsidiário. 5. A adoção desse entendimento prestigia a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF/88), princípio el

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15121911113934400 Petição Inicial Petição Inicial 000002862548 15121911102422100 Petição em PDF Petição em PDF RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) RECLAMADO 000002862547 RECLAMADO RECLAMADO 548 Francisco José Rodrigues Da Silva Sutelino Coimbra Neto(OAB: 5146/MA) Alessandra Araújo Aguiar David Fonseca De Araújo(OAB: 9687/MA) F M F Construções E Empre

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 RECLAMADO Advogado(a) Banco Do Brasil S/A Louise Rainer Pereira Gionédis Oab/Pr: 8.123(OAB: 8.123-PR) Farney Douglas Ferreira Ferraz(OAB: 7775-MA) Congelseg - Vigilancia Privada Ltda Advogado(a) RECLAMADO VARA DO TRABALHO DE ESTREITO Notificação - 017.0733/2010.00 Reclamante: JOSÉ MARINHO DA FONSECA FILHO Advogado: ADAILTON LIMA BEZERRA - OAB 3369/MA Reclamado: CONGEL