Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0039375-49.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SOLANGE OLIVEIRA SECCO ADVOGADO: SP095647-IVO LOPES CAMPOS FERNANDES RECDO: SOLANGE OLIVEIRA SECCO ADVOGADO: SP095647-IVO LOPES CAMPOS FERNANDES Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0039428-30.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANNA MARIA MARTINS CASTELLANO ADVOGADO: SP254746-CINTIA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0039375-49.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SOLANGE OLIVEIRA SECCO ADVOGADO: SP095647-IVO LOPES CAMPOS FERNANDES RECDO: SOLANGE OLIVEIRA SECCO ADVOGADO: SP095647-IVO LOPES CAMPOS FERNANDES Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0039428-30.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANNA MARIA MARTINS CASTELLANO ADVOGADO: SP254746-CINTIA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP263728 - WILSON MARCOS NASCIMENTO CARDOSO RELATOR(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA DATA DISTRIB: 01/09/2011 MPF: Não DPU: Não 0176 PROCESSO: 0039449-69.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA CARLINDA FELIZ DE MORAIS ADV. SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE RELATOR(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA DATA DISTRIB: 30/03/2012 MPF: Não DPU: Não 0177 PROCESSO: 0040415-32.2011.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDID

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP263728 - WILSON MARCOS NASCIMENTO CARDOSO RELATOR(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA DATA DISTRIB: 01/09/2011 MPF: Não DPU: Não 0176 PROCESSO: 0039449-69.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA CARLINDA FELIZ DE MORAIS ADV. SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE RELATOR(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA DATA DISTRIB: 30/03/2012 MPF: Não DPU: Não 0177 PROCESSO: 0040415-32.2011.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDID

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIO ROBERTO CANATA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0039198-51.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: PAULO SERGIO BALABAN ADVOGADO(A): SP207171 - LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0039368-57.2010.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIO ROBERTO CANATA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0039198-51.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: PAULO SERGIO BALABAN ADVOGADO(A): SP207171 - LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0039368-57.2010.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Cláudio Roberto Canata, Peter de Paula Pires, Kyu Soon Lee São Paulo - SP, 27 de julho de 2012. (data do julgame

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061714-07.2007.4.03.6301 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301054298 - LUIZ QUIRINO (SP176872 - JÊNIFFER GOMES BARRETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Com essas considerações, não admito o pedido de uniformização. Intime-se. 0037626-94.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301054019 - MARIA HELENA SOARES (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Cláudio Roberto Canata, Peter de Paula Pires, Kyu Soon Lee São Paulo - SP, 27 de julho de 2012. (data do julgame

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PREVID) 0059049-47.2009.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301007264 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (SP148058 - ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0057745-13.2009.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301007252 - JOAO BRANDAO SILVA (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0044604-87.2010.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301006709 - JONATAS FIRMO PIMENTEL (SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DU