Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP242331-FERNANDO DONISETI DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 29/11/2017 14:45:00 PROCESSO: 0044631-26.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MILENE APARECIDA LISBOA ADVOGADO: SP267038-ADRIANA ALVES DOS SANTOS BABECK RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044632-11.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP242331-FERNANDO DONISETI DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 29/11/2017 14:45:00 PROCESSO: 0044631-26.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MILENE APARECIDA LISBOA ADVOGADO: SP267038-ADRIANA ALVES DOS SANTOS BABECK RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044632-11.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005954-87.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301037972DAMIANA MARIA DE SOUZA (SP104773 - ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES) 0000915-12.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301037927CRISTIANO MAGNO DE MORAIS FERREIRO (SP406808 - GUSTAVO MELCHIOR AMMIRABILE) 0024801-74.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301037992MARIA ALICE ALVES FARIAS (SP347741 - LAERCIO AMARANTE SANTOS) 0003262-18.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006317-74.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301037288 AUTOR: LUCIANA PAULA VIEIRA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003908-28.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301037257 AUTOR: DANIEL FERNANDO ROMEO CARRATE (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Por oportuno, com o propósito de preservar a intimidade

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015870-19.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301236370 AUTOR: VALTER APARECIDO DE ARAUJO (SP194729 - CLEONICE MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORALES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0013791-96.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301237509 AUTOR: MARIA DAS DORES FERREIRA SANTOS (SP246724 - KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONÇALVES) RÉU: INST

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0040966-02.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301248765 AUTOR: MAGALI DA SILVA CARVALHO (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a necessidade de readequação da agenda de perícias, redesigno a perícia médica na especialidade Psiquiatria para o dia 23/02/2018, às 12h30min., aos cuidados da Dra. Márcia Gonçalves, a ser realizada na Sede deste Juizado

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004829-84.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301031102 AUTOR: ROSARIA DE MENEZES SILVA (SP184154 - MÁRCIA APARECIDA BUDIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos etc. Inicialmente, não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo apontado no termo de prevenção. As causas de pedir são distintas, havendo a adição de provas contemporâneas acerca do alegado nos au

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008930-67.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301048201 AUTOR: LUANA DE CARVALHO SOUSA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046508-98.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301048242 AUTOR: NAYARA GLICIA DA SILVA GALDINO (SP257340 - DEJAIR DE ASSIS SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES AR

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a S