Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0055317-87.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDETINA DO CARMO OLIVEIRA ADVOGADO: SP036063-EDELI DOS SANTOS SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0055319-57.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMANOEL VANDERLEI DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP162315-MARCOS RODOLFO MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0055321-27.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0055293-59.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: SP152694-JARI FERNANDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0055317-87.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDETINA DO CARMO OLIVEIRA ADVOGADO: SP036063-EDELI DOS SANTOS SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0055319-57.2011.4.03.6301 CLASS

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0055293-59.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: SP152694-JARI FERNANDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0055317-87.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDETINA DO CARMO OLIVEIRA ADVOGADO: SP036063-EDELI DOS SANTOS SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0055319-57.2011.4.03.6301 CLASS

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0055317-87.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDETINA DO CARMO OLIVEIRA ADVOGADO: SP036063-EDELI DOS SANTOS SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0055319-57.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMANOEL VANDERLEI DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP162315-MARCOS RODOLFO MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0055321-27.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0769 PROCESSO: 0055139-41.2011.4.03.6301 RECTE: GILBERTO VIEIRA DE MOURA ADV. SP155609 - VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): VANESSA VIEIRA DE MELLO DATA DISTRIB: 28/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0770 PROCESSO: 0055406-13.2011.4.03.6301 RECTE: JANIO MARIA SILVA ADV. SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0769 PROCESSO: 0055139-41.2011.4.03.6301 RECTE: GILBERTO VIEIRA DE MOURA ADV. SP155609 - VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): VANESSA VIEIRA DE MELLO DATA DISTRIB: 28/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0770 PROCESSO: 0055406-13.2011.4.03.6301 RECTE: JANIO MARIA SILVA ADV. SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0054685-66.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: ANTONIO ALCANTARA TORRES ADVOGADO(A): SP060691 - JOSE CARLOS PENA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA:

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0054685-66.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: ANTONIO ALCANTARA TORRES ADVOGADO(A): SP060691 - JOSE CARLOS PENA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA:

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061714-07.2007.4.03.6301 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301054298 - LUIZ QUIRINO (SP176872 - JÊNIFFER GOMES BARRETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Com essas considerações, não admito o pedido de uniformização. Intime-se. 0037626-94.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301054019 - MARIA HELENA SOARES (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000416-38.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301305721 - ROSALINA DE OLIVEIRA (SP271202 - DANIELY MARIA MOREIRA BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000396-32.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301305722 - LUIZ GONZAGA DA SILVA (SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0024379-12.2011.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301305763 - ESALTINA HIGIN