Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 que informe a esse Juízo acerca da documentação protocolada pelo requerente para recebimento do pecúlio referente ao seguro de vida e a pensão pela morte do segurado GLAUCO LEITE DO ROSÁRIO, indicando os valores e os beneficiários. Int. Brasília-DF, 15 de agosto de 2018. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito N. 0700866-47.2018.8.07.0007 - ARROLAMENTO COMUM - A: RAQUEL BONVAKIADES. Adv

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 Interessado(s) DELCI ALVES RODRIGUES, DENISE SILVA FORTUNA, GABRIEL FORTUNA ALVES RODRIGUES RELATOR GILBERTO OLIVEIRA DECISÃO CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE, MAIORIA. Número Processo 0701104-87.2018.8.07.0000 Número de ordem 14 Suscitante JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS Suscitado JUÍZO DA VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO Interessado(s) CÍCERO TERTULIANO DE SOUSA, TEREZA CR

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO OMISSIVO. NÃO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INDISPENSÁVEL AO TRATAMENTO DO IMPETRANTE PARA MANUTENÇÃO DE SUA VIDA. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. 1. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, em face de ato omissivo do Sr. Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, consistente no não fo

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados 0716141-91.2017.8.07.0000 11 Gabinete do Des. Sebastião Coelho CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência (8829) JUIZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUIZO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF GENERALI BRASIL SEGUROS S A DISTRITO FEDERAL KEILA CHRISTIAN

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0712629-03.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. Adv(s).: RJ1189480A - BRUNO SILVA NAVEGA. R: MARGARIDA CORREA MAIA. Adv(s).: DF2717100A - NATHALIA MONICI LIMA, DF0593900A - ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s)

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 N. 0007159-51.2016.8.07.0005 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: RAYMUNDO NONATO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IRACEMA DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0709514-71.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: CARMEM ROSA