Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1243 determinar a manifestação da exequente, deverá a executada trazer aos autos a matrícula do imóvel nomeado à penhora, em cinco dias, sob pena de ineficácia do ato. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO CARDOSO ALVES (OAB 317985/SP) Processo 1503792-39.2018.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1678 Processo 1001927-04.2019.8.26.0071 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - Vistos. Conforme detalhamento retro, o valor encontrado na ordem de bloqueio foi inferior aquele necessário para pagamento das custas processuais, razão pela qual foi procedida sua liberaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1561 do CPC. 2.Concedo prazo de 30 dias para juntada da matrícula do imóvel nomeado à penhora, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: KAREN VIEIRA MACHADO (OAB 209157/SP) Processo 1502226-55.2018.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitação Popular de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1561 do CPC. 2.Concedo prazo de 30 dias para juntada da matrícula do imóvel nomeado à penhora, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: KAREN VIEIRA MACHADO (OAB 209157/SP) Processo 1502226-55.2018.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitação Popular de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1500 da matrícula atualizada, comprovando assim a propriedade do bem oferecido e se não existem óbices à alienação, o que deve ser feito de imediato pelo(a) executado(a) Como o documento não foi juntado aos autos pelo(a) executado(a) para instruir seu pedido, declaro desde logo ineficaz a nomeação. Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1344 repercussão geral do tema “imunidade tributária recíproca em favor de sociedade de economia mista prestadora de serviço público relativo à construção de moradias para famílias de baixa renda” (Tema 1122 do STF) e, considerando que a execução é movida no interesse do credor, o qual requereu o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1628 Processo 1009128-42.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1505067-23.2018.8.26.0071) - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita à embargante. Anote-se. Recebo os presentes embarg