21 Resultado da Solicitação aline passos pimentel caetano - em: 07/06/2025
Ficha 1 de 3
68 Rio Branco-AC, terça-feira 7 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.510 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Ato, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nos termos dos artigos 33 e 34 e demais dispositivos na Lei Complementar Estadual nº 258, de 29 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração – PCCR dos servidores deste Poder. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a
92 Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.659 lho Nacional de Justiça, que determinou aos Tribunais o atendimento, preferencialmente, virtual às partes, advogados e interessados; CONSIDERANDO o decidido pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do Ato Normativo n. 0004449-30.2020.2.00.0000 em que recomenda aos Tribunais Brasileiros a regulamentação da forma de atendimento virtual aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Públic
Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 181 7000434 ALDENIR PEREIRA LIMA 23/01/2023 02/02/2023 10 7001437 ANA ERLENE NOGUEIRA DE MOURA 14/08/2023 13/09/2023 7000434 ALDENIR PEREIRA LIMA 08/05/2023 28/05/2023 20 7000283 ANA LUCIA COSTA FELISBERTO 09/01/2023 08/02/2023 30 30 7001555 ALDENIZE PEREIRA DO NASCIMENTO MARTINS 27/02/2023 14/03/2023 15 7000275 ANA LUCIA CUNHA E SILVA 05/06/2023 25/06/2023 20
110 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.759 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA REGIONAL DO VALE DO ACRE SETOR DE TRANSPORTES 7001401 DIEGO DOS SANTOS MACIEL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA REGIONAL DO VALE DO ACRE SETOR DE TRANSPORTES 7000544 CELIO ROBERTO ANDRADE DE ARAUJO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA REGIONAL DO VALE DO ACRE SETOR DE TRANSPORTES 7000854 ALFEU MOREIRA DE MESQUITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA REGI
PORTARIA Nº 2500 / 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno e, Considerando o requerimento da servidora Izabel Oliveira do Rêgo, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora Izabel Oliveira do Rêgo, Matrícula 8000851, do cargo de provimento em comis
132 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.108 AVISO DE LICITAÇÃO Processo SEI nº 0008503-74.2021.8.01.0000. Pregão Eletrônico SRP nº 78/2022. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: formação de registro de preços visando à futura e eventual aquisição de mobiliário para implantação das novas instalações da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE, objetivando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidad
Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.793 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PORTARIAS Quadro de Pessoal Permanente Efetivo Nº 771, 16.03.2021 - Concede meia diária a servidora Ana Paula Batalha da Silva, Gerente de Comunicação, Código CJ4-PJ, Matrícula 8000819, por seu deslocamento ao município de Sena Madureira, no dia 24 de fevereiro do corrente ano, para acompanhar a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Waldirene Cordeiro, durante a e
Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.093 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Publique-se e cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor, em 27/06/2022, às 14:42, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 1210 / 2022 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº.
Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.186 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO -NM, classe B, nível 4, com ingresso neste Tribunal de Justiça em 26.07.2006. Percebe a Função de Confiança FC3-PJ, mediante a Portaria nº 882/2021. Disse ainda que a requerente não registra em seus assentamentos funcionais, como também não consta em folha de pagamento a gratificação ora requerida. Por fim, afirmara que a requerente não percebe a VPNI de Gratificação de Capacita
86 Rio Branco-AC, segunda-feira 5 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.196 01/12/2022(Data posterior a data fim programada), condicionado, todavia, o devido pagamento à disponibilidade financeira e à autorização desta Presidência conforme preceitua o art. 13, XIII, “c”, da Resolução TPADM n. 180/2013. 3. Com efeito, a Diretoria de Finanças e Informação de Custos – DIFIC, por sua vez, consignou na informação de evento SEI nº 1342290, haver disponibilidade orçamentária e fi