Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Brandao – PEB – 1 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 158.I, 10630788 Maria Hellen Brandao – PEB – 3 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 11143195 Josiene Caetano da Silva Juvencio – PEB – 3 - Nova Ponte - 1 - 18/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11210242 Patricia Walessa de Melo e Andrade – PEB – 1 - Prata - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 14014575 Lidiene Costa da Silva Matos – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 19/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, da servidora: SRE/Ubá – Visconde do Rio Branco, EE Antônio de Gouvêa Lima – 182176, MaSP: 1. 381.336-5, Eva Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/21 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 318.651-7, Creusa Virgínia da Silva, PEB III J, adm. 2, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/07/19; Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 974.190-1, Dalila Maria de Oliveira Souza, PEB III N, adm. 1, referentes ao 4º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, José Sebastião Batista de Jesus, MASP 665.501-3, CPF 810.883.456-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotado na Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 27/12/00; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 333.739-1, Rosana Beatriz Ferreira, PEB I P, adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15. LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 21/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.134.686-3, Luana Fraz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Brandao – PEB – 1 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 158.I, 10630788 Maria Hellen Brandao – PEB – 3 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 11143195 Josiene Caetano da Silva Juvencio – PEB – 3 - Nova Ponte - 1 - 18/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11210242 Patricia Walessa de Melo e Andrade – PEB – 1 - Prata - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 14014575 Lidiene Costa da Silva Matos – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.169.878-4, Lidia Aparecida Silva, PEB II B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de