CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1127 INTIMEM-SE testemunhas/vítima(s) indicadas pelo Ministério Público; as testemunhas indicadas pela defesa, caso tenha requerido a intimação (art. 396-A, do CPP); réu(s); advogado(s) e Ministério Público. Registro a regra disposta na Resolução CNJ n. 354/2020, art. 9º, Parágrafo Único: “Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além d

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 453 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0822783-29.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: BANCO BRADESCO SA Participação: ADVOGADO Nome: EDSON ROSAS JUNIOROAB: 1910/AM Participação: EXECUTADO Nome: ADRIANO RAMOS REMOR Participação: EXECUTADO Nome: ALEXANDRE REMOR Participação: EXECUTADO Nome: SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS A2 REMOR LTDA - EPP Part

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1075 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: VALDIVINO PRUDENCIO DE CARVALHO RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fundamento legal: Art. 162 § 4º do CPC c/c Prov. nº. 06/2016, CGJ/CCI, REDESIGNAÇÃO de audiência de conciliação, por vídeo conferência, por vídeo conferência, devido a impossibilidade de realização pela Conciliadora, par

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1067 relação à atualização monetária para aplicar a tese firmada no Julgamento do tema nº 905 do STJ, bem como alinho de ofício no tocante a atualização monetária, que deverá ser aplicada de acordo com o RE 870.947/SE (ID 21240003). Alega em síntese: “(...) HÁ EVIDENTE PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE AUTORA, UMA VEZ QUE JÁ OBTEVE NA AÇ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 990 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001008-51.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JORGE FILHO DE AMORIM e outros Advogado(s): MARCIA LIMA SOUSA APELADO: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):NELSON CARLOS MORENO FREITAS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. ELEIÇÃO SINDICAL. TUTELA

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 3623 assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a14ae7 proferido nos autos. DESPA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3546 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que se trata de ação de execução de título extrajudicial/embargos à execução, cujo objeto não é atingível pela indisponibilidade. Neste cenário, há que se considerar a sistemática principiológica adotada pelo CPC/2015, sobretudo o princípio da conciliação, conforme se extrai do § 2º

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 481 Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 2 de setembro de 2022. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD DESEMBARGADOR RELATOR (assinado eletronicamente) 06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DECISÃO 8023512-89.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Carlos Alberto Alves De Ol

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006940-33.2021.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6302040486 AUTOR: IVANILCE FLORIPES XAVIER (SP401856 - CARLOS ALBERTO ALVES GÓES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MARTINS) 0007499-87.2021.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6302040952 AUTOR: EMERSON DA SILVA RAMOS (SP269080 - VANESSA DE CASSIA DOMINGUES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MARTINS) 0008090-49.2021.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006824-27.2021.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302035080 AUTOR: EVERTON DE OLIVEIRA (SP401856 - CARLOS ALBERTO ALVES GÓES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MARTINS) 0007429-70.2021.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302035077 AUTOR: ALINE REGINA ALEXANDRE FERREIRA (SP218266 - ITALO FRANCISCO DOS SANTOS, SP398910 - RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MARTINS) 0