Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3504 334500/SP) - 6º Andar Nº 1500540-11.2019.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tanabi - Apelante: Mariana Severina da Cruz Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5424 Processo 1501008-57.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALISON STOCKLER DE ASSIS - Vistos etc. Ciente do v. acórdão de fls. 364/369, que proferiu a seguinte decisão: “Por maioria de votos, rejeitaram os embargos infringentes (...) “. INTIME-SE a defensora dativa ALINE RODRIGUES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 844 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501048-74.2021.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2692 Processo 1001994-81.2016.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JÉSSICA BISPO VIEIRA DA SILVA (OAB 411877/SP), PATRICIA NISHINO (OAB 149596/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1531 no prolongamento da Rua Sêneca, 88, Itaquera, São Paulo - SP, cadastrado na Prefeitura Municipal sob o contribuinte nº 139.287.0019-6 (área maior), e parte integrante de área maior registrada sob transcrição nº 21.937 do 9º CRI, objeto da presente ação, foi desapropriado pela Municipalidade em fevereiro de 2010

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Advogados Apelante : Advogado Apelado : Apelado : Advogado : : : Carlos Alexandre Ananias Welton Assistente Everaldo Maceió, Ano IX - Edição 2099 Pereira Lins (OAB: 3386/AL) de Oliveira Roberto (OAB: Ministério do Ministério Bezerra Patriota (OAB: e 182 outro Lima 5196A/AL) Público Público 2040/AL) RELATÓRIO Trata-se de apelações criminais, inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3976 Processo 1500083-98.2021.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS - - GABRIEL GOMES VALENTE COELHO e outros - Jefferson dos Santos Conceição - - Ricardo de Morais Pinto e outro - DIEGO DE OLIVEIRA MARIA e outros - MARCOS ANTONIO ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3809 Processo 1002017-51.2021.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.O. - - T.O.A. - W.A.R.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JAQUELINE DE SOUZA PINHEIRO (OAB 395454/SP), JUCINEIDE GOMES DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4185 suma: não se quer aqui reconhecer que os fatos descritos na denúncia não possam ter ocorrido. Tampouco se pode afastar por completo a hipótese de o réu ter praticado tal conduta. No entanto, coisa diversa é concluir, com a certeza necessária para o decreto condenatório, que efetivamente a dinâmica do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4064 cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, conv�