42 Resultado da Solicitação carlos andre pinheiro dos santos - em: 06/06/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 2474 alegado: APELAÇÃO CRIME. FURTO EM VEÍCULO. ABSOLVIÇÃO. ELEMENTOS INDICIÁRIOS DE AUTORIA. Havendo apenas elementos indiciários de autoria, a absolvição se impõe. RECURSO MINISTERIAL IMPROVIDO. (TJ-RS - ACR: 70076451087 RS, Relator: Genacéia da Silva Alberton, Data de Julgamento: 28/03/2018, Quinta Câmara Criminal, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 04/04/2018) APELAÇÃO CR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 2472 COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA RESENHA: 05/09/2019 A 05/09/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVA TIMBOTEUA - VARA: VARA UNICA DE NOVA TIMBOTEUA PROCESSO: 00009678320178140034 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO FRANCISCO GIL BARBOSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/09/2019 VITIMA:V. S. E. ACUSADO:ANTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1881 art. 76. O presente feito, portanto deve ser extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, X, c/c art. 76, §1º, I, do CPC. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [....] X - Nos demais casos prescritos neste Código. Esta é a fundamentação. Passo a decidir. III - DISPOSITIVO: Diante da persistência do vício de representação, EXTINGO o processo sem resolução de mér
diário oficial Nº 34.965 153 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 INSCRIÇÃO NOME ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NA PROVA OBJETIVA 273102818 DIEGO LIMA DE OLIVEIRA 270 273104776 JEREMIAS IMBIRIBA DA SILVA 292 273101080 MAICO ANDERSON DA SILVA FARIAS 335 273101866 EFREN BRANCHES GALVÃO 348 273105350 CARLOS ANDRE PINHEIRO DOS SANTOS 404 273100215 LUZIVALDO DA SILVA SANTOS 423 273101874 RUDIVALDO PANTOJA ABREU 426 273101116 CAIO DANIEL LIMA ARRAIS 1 DOS CANDIDATOS NA CONDI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 1983 INTIME-SE do inteiro teor da presente sentença o ADVOGADO do autor e a REQUERENTE - Ficam ainda intimados os mencionados para que, em caso de apresentação de recurso, que informem endereço válido da REQUERIDA, a fim de evitar obstrução processual. Em havendo interposição de recurso, CITE-SE e INTIME-SE a parte adversa, no endereço a ser fornecido por quem apresentar as razões recursais. C
diário oficial Nº 34.968 67 Quinta-feira, 12 DE MAIO DE 2022 Onde se lê: FÁBIO AVELINO DE ALMIEDA Leia-se: FÁBIO AVELINO DE ALMEIDA Onde se lê: MATHEUA ARAÚJO DA SILVA Leia-se: MATHEUS ARAÚJO DA SILVA Onde se lê: ALLEF SILVA DA CUNHA Leia-se: ÁLLEF SILVA DA CUNHA Onde se lê: THALES FELIPE DA CONCEICAO SILVA Leia-se: THALES FELIPE DA CONCEIÇÃO SILVA Onde se lê: CARLOS TARCISIO COUTO BARROS Leia-se: CARLOS TARCÍSIO COUTO BARROS Onde se lê: JORDANA VITORIA SANTOS DOS REIS Lei
DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 65 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 149948 ANTONIO DE PADUA DA SILVA DAS CHAGAS INDICADO 062042 BRENO SOUZA LOUREIRO INDICADO 129307 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE QUEIROZ JUNIOR CONTRAINDICADO 121179 ANTONIO DE SOUZA SILVA INDICADO 064575 BRUCE BAIA DUARTE INDICADO 131458 CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL JUNIOR INDICADO 016926 ANTONIO DIEGO MOREIRA DA SILVA INDICADO 054891 BRUCY WENNER BONFIM DA SILVA INDICADO 000282 CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA
DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 31 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 132836 101458 059543 082343 112302 014921 000009 005330 091756 136561 114755 098293 082482 080669 132812 122737 017730 137593 093537 139336 119544 018860 072754 066005 119413 092857 129971 114233 101662 152061 153987 106860 054720 083282 005142 018563 072541 098644 073625 007085 016362 017159 071696 110762 093734 101732 138394 073038 001721 007755 132665 120059 112844 064766 139322 004693 134032 058413 093300 055122 010677 1338
Terça-feira, 30 DE MARÇO DE 2021 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021-CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2021; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a assinatura mensal de 05 linhas de 20 GB, com fornecimento de modems 4G e sim cards, decorrente do pregão eletrônico SPR. Nº 007/2020 - SEPLAD/PA, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência (anexo). V
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 087556 004136 017359 110196 143966 063795 008932 055782 153053 005448 000119 055477 003395 102411 128953 135797 114373 126245 083791 136736 124398 016427 001181 130124 103158 122746 004877 119059 125876 078175 124186 112114 082512 011086 056847 110005 060023 008290 075715 009955 111844 013692 011523 159600 010981 129805 157036 140623 072891 147334 052349 076107 071643 062042 064575 054891 136950 150562 001467 004628 004330 144571 060087 084469 096009 084683 069