Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, sexta-feira 21 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.170 94.2021.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Amilcar da Silva Araújo - de Instrução e Julgamento Data: 27/10/2022 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVES AUGUSTO ALVES CABRAL FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ANGELI ROZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Diário da Justiça ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

122 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 Ministério Público para manifestação, mediante vista dos autos. 6. Não ocorrendo manifestação preliminar, designe-se audiência de instrução e julgamento, observando-se o prazo previsto nos artigos 400 ou 531 do CPP, dependendo do rito observado, procedendo-se à intimação das partes. 7. Observe-se, nos termos do artigo 394, § 1º e incisos, do CPP, o rito a ser adotado. 8. Nos termos do artigo 387, inciso

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, terça-feira 3 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.545 ças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. SEDE DO JUÍZO Rua Benjamin Constant, 1165, Centro - CEP 69900-064, Fone: 3211-5473, Rio Branco-AC - E-mail: vaciv3rb@tjac.jus.br. Rio Branco-AC, 13 de fevereiro de 2020. Carlos Cezar Quintela de Souza Diretor de Secretaria Zenice Mota Cardozo

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.127 juntada de documentos pelo Ministério Público nesta data, determino a resignação da audiência para os dias 25 e 26 de agosto de 2022. Intimem-se. Rio Branco-(AC), 15 de agosto de 2022. TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON RIBEIRO ALEIXO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉLIS CLAUDE FÉLIX RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.177 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 55 mérito da ação, INDEFIRO o pedido formulado, e, em consequência mantenho a prisão de JOSÉ CARLOS DA SILVA, o que faço com fulcro no artigo 312 e 313, I, ambos do Código de Processo Penal, por entender que ainda se encontram presentes nos autos os requisitos da segregação processual. QUERQUE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, segunda-feira 3 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.157 consulta ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões BNMP, constatei que o mandado de prisão não foi vinculado ao referido sistema, consoante certidão de pág. 1686, impossibilitando, assim, seu cumprimento por parte das forças policiais. Compulsando os autos, verifico que o acusado constituiu como advogados Jair de Medeiros, OAB/AC n.º 897, Carlos Roberto Lima de Medeiros, OAB/AC n.º 3.162, e Patrich Leite de

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, quinta-feira 13 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.535 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO parte autora serão presumidas verdadeiras (art. 344 do CPC/2015). PRAZO OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo m

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 8 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.846 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 129 Autos n.º 0700249-32.2021.8.01.0013 Classe Procedimento Comum Autor Mosiane Galdino de Aguiar Requerido Instituto Nacional do Seguro Social - INSS garantia da presente execução. Sentença Taxa Judiciária R$ 340,02 (trezentos e quarenta reais e dois centavos) As partes celebraram acordo e requereram a homologação judicial. Verificado que os interessados são legítimos, que o pedi

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.905 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Art. 2º Publique-se no Diário da Justiça eletrônico e no Mural de Avisos desta Unidade Judicial, em consonância com o § 6º do Art. 2º da Resolução 161/2011, do Tribunal Pleno Administrativo.   Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 167 ADVERTÊNCIA Não efetuado o pagamento voluntário no prazo acima, fluirá o prazo para impugnação em 15 (quinze) dias, inde

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 31 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.036 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 159 pectivas, valerá o presente Edital de INTIMAÇÃO DE PRAÇA E LEILÃO. O prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos de expropriação começara a contar após a Hasta Pública, independentemente de intimação. acha em lugar incerto e desconhecido, para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o principal atualizado, juros, taxa judiciária e honorários advo