38 Resultado da Solicitação carlos eduardo fuim - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 1800 128.01.2011.003366-4/000000-000 - nº ordem 1023/2011 - Busca e Apreensão de Menores - K. L. D. S. X M. S. D. A. - Fls. 49 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, abrindo-se vista às partes e ao Ministério Público para manif
Manifeste-se o MPF e os demais co-requeridos sobre as informações prestadas por AES Tiete S.A. acerca do nível máximo operativo normal para o reservatório e a sua cota maxima maximorum, bem como a cota de desapropriação inicial e o término desta cota, no prazo 05 (cinco) dias.Vista ao MPF. Após, intimem-se os demais co-requeridos. 0009553-52.2009.403.6106 (2009.61.06.009553-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X UNIAO FEDERAL X CARLOS EDUARDO FUIM X NELSON TRINDADE X
0007697-53.2009.403.6106 (2009.61.06.007697-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X CONDOMINIO VILLAGIO COLOMBO LOTEAMENTO E COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS LTDA(SP133670 - VALTER PAULON JUNIOR) X MUNICIPIO DE MENDONCA(SP285007 - ORLANDO LEANDRO DE PAULA FULGENCIO) X AES TIETE S/A(SP131351 BRUNO HENRIQUE GONCALVES) Vistos em inspeção.Tendo em vista que decorrido prazo razoável para que a Parte Requerida promovesse a regularização ambiental da propriedade, nos te
Vistos em inspeção.Tendo em vista que passado um prazo mais do que razoável e suficiente para toda e qualquer regularização, entendo que a marcha processual deve ser retomada.Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Vista ao MPF.Intimemse. 0007652-49.2009.403.6106 (2009.61.06.007652-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 - ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X UNIAO FEDERAL X LILIAN BERNADETE NEVES AGUIAR(SP085651 - CLOVIS NOCENTE) X MUNICIPIO DE ICEM(SP062239 - ANTON
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Carlos Adraino Ulian 169,17 Carlos Alberto Amaral 5,89 Carlos Alberto Antonietto 0,70 Carlos Alberto Ap Razaboni 207,78 Carlos Alberto Bavati - ME 13,24 Carlos Alberto Bessa 2,13 Carlos Alberto Campahao 48,43 Carlos Alberto Cezare 55,64 Carlos Alberto Costa Andreotti 112,49 Carlos Alberto de Almeida 42.357,21 Carlos Alberto de Britto 0,88 Carlos Alberto de Deus Silva 148,83 Carl
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Carlos Adraino Ulian 169,17 Carlos Alberto Amaral 5,89 Carlos Alberto Antonietto 0,70 Carlos Alberto Ap Razaboni 207,78 Carlos Alberto Bavati - ME 13,24 Carlos Alberto Bessa 2,13 Carlos Alberto Campahao 48,43 Carlos Alberto Cezare 55,64 Carlos Alberto Costa Andreotti 112,49 Carlos Alberto de Almeida 42.357,21 Carlos Alberto de Britto 0,88 Carlos Alberto de Deus Silva 148,83 Carl
0006181-95.2009.403.6106 (2009.61.06.006181-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X UNIAO FEDERAL X ABDALA REZEK(SP255107 - DÉBORA CAMARGO DE VASCONCELOS) X JOSE CARLOS BALIEIRO(SP255107 - DÉBORA CAMARGO DE VASCONCELOS) X USINA MOEMA ACUCAR E ALCOOL LTDA(SP156828 - ROBERTO TIMONER E SP146429 - JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES) X AES TIETE S/A(SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES) Defiro o requerido pela co-requerida AES Tiete S/A. às fls. 773/779 e concedo mais 15 (quinze) d
prazo, informe a Usina Hidroelétrica ré qual o nível máximo operativo normal e qual a cota máxima maximorum no caso (art. 62 da Lei nº 12.651/2012).Após a decisão acerca do acima determinado, a marcha processual retomará sua tramitação regular, com a apreciação dos eventuais pedidos das partes.Intimem-se. 0009382-95.2009.403.6106 (2009.61.06.009382-5) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X UNIAO FEDERAL X JOSE MAXIMO DA COSTA X JOSE ONIVALDO ROSA X LIMIRO DIAS DA
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 Carlos Cesar Reis de Oliveira 25.375,00 Carlos Ciampolini 532,16 Carlos Cianflone 178,46 Carlos Cyrillo Netto 75,49 Carlos da Silva e Souza 123,61 Carlos Dias 120,25 Carlos Domingos 113,09 Carlos e Junqueira Novaes 277,29 Carlos Eduardo Barretti 123,88 Carlos Eduardo Barros Q. Barbo 26,03 Carlos Eduardo Bonadio Martin 0,52 Carlos Eduardo de
prazo, informe a Usina Hidroelétrica ré qual o nível máximo operativo normal e qual a cota máxima maximorum no caso (art. 62 da Lei nº 12.651/2012).Após a decisão acerca do acima determinado, a marcha processual retomará sua tramitação regular, com a apreciação dos eventuais pedidos das partes.Intimem-se. 0009382-95.2009.403.6106 (2009.61.06.009382-5) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X UNIAO FEDERAL X JOSE MAXIMO DA COSTA X JOSE ONIVALDO ROSA X LIMIRO DIAS DA