Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2217 INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abbd17e ITABUNA/BA, 15 de setembro de 2020. proferido nos autos. Informem as partes, no prazo de dez dias, se desejam produzir CARLA TERESA BALTAZAR DA SILVEIRA PORTO prova oral e/ou pericial. No mesmo prazo devem dizer se há Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) possibilidade de acordo.

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5357 UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS HUMBERTO ALVES Despacho Processo Nº RTSum-0010454-97.2018.5.03.0099 AUTOR ERLANDIA APARECIDA DE SOUSA ADVOGADO VINICIUS LINS HERINGER CUNHA(OAB: 183219/MG) ADVOGADO WASHINGTON PACHECO SOUZA FABRI FILHO(OAB: 158854/MG) RÉU ASSIM ASSADO BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO ELITA DA SILVA SOUZA(OAB: 8804

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS(OAB: 5951/RN) HELENA TELINO MONTEIRO(OAB: 6572-B/RN) MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455-B/RN) André Fábio Pereira Gurgel(OAB: 5415/RN) KELLCILENE CABRAL DE PAULA(OAB: 5571/RN) Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) JARDEI

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2277 Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0002271-21.2019.5.05.0464 RECLAMANTE NILZA JOANA DOS SANTOS ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas da expedição do precatório de Intimado(s)/Citado(s): #id:7a0faac . - NILZA JOANA DOS SANTOS ITABUNA/BA, 03 de março de 2022. MICHELE SOPHIA CARVALH

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11887 HG HOTELARIA LTDA DESPACHO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - LUCIMAR MARIA DE MOURA Vistos... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inclua-se o feito na pauta de audiência una do dia 30.05.2018, às 12:55 horas, devendo as partes comparecer, sob as cominações do Fundamentação art. 844 da CLT. Intime-se o reclamante, na pessoa de seu procurador. Notifique-se

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO O recurso é próprio, tempestivo (decisão publicada em 05/12/2016; recurso apresentado em 13/12/2016), devidamente preparado, ADVOGADO estando regular a representação processual. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificações / ADVOGADO Gratificação de Função Examinados os fundamentos do a

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455-B/RN) André Fábio Pereira Gurgel(OAB: 5415/RN) ALEX MATHEUS FERREIRA DE MACEDO MANOEL BATISTA DANTAS NETO(OAB: 1996/RN) CARLOS HUMBERTO ALVES BEZERRA FILHO MANOEL BATISTA DANTAS NETO(OAB: 1996/RN) JARDEILSON CUNHA SOARES MANOEL BATISTA DANTAS NETO(OAB: 1996/RN) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGA

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 1935 nos autos da ADI 5766. vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam a Custas de R$ 400,00 pelo Reclamado, calculadas sobre R$ incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a 20.000,00 valor arbitrado somente para este fim. incidência da taxa Selic (art. 406 do Código Civil/2002). Notifiquem-se as partes. Liquidação por

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2488 empregado para o custeio da PREVI, nos termos do regulamento pertinente. Outrossim, dar provimento parcial ao recurso patronal para excluir do condeno o pagamento, como extraordinárias, das 7ª e 8ª horas trabalhadas pelo autor e os respectivos reflexos. Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, tem natureza salarial a incidência do auxílio-refeição e auxílio-cesta ali

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 1492 - CARLOS HUMBERTO ALVES ANDRADE PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO AV DONA SARA KUBITSCHEK, Quadra MOS, Lotes 02B e 02C, Setor Mandú, PARQUE JK, LUZIANIA - GO - CEP: 72815-450 Telefone: (61) 39065900 VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA AV DONA SARA KUBITSCHEK, Quadra MOS, Lotes 02B e 02C, PROCESSO: 0010173-38.2012.5.18.0131 Setor Ma