Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AUGUSTO MARIANO NERI - CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA Processo Nº ROT-0011552-32.2016.5.15.0042 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO ALLEGRET

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011567-02.2021.5.15.0082 AUTOR ERENILDA DE SOUZA BEZERRA ADVOGADO VICTOR CASSIANO MACHADO(OAB: 408450/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO RÉU ASSOCIACAO RIOPRETENSE DE EDUCACAO E SAUDE ARES ADVOGADO EDMILSON ALVES(OAB: 277185/SP) 20866 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0003a6 profer

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO 12184 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de junho de 2022. SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - RODRIGO CAPOBIANCO GUIDO sams Processo Nº ATOrd-0000124-35.2013.5.15.0082 ALISSON LUIZ DE SOUZA GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) RÉU SERVIC

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3246 considera-se o fato gerador a prestação de serviços nos termos da NASR. atual redação do artigo 43 da Lei 8.212/1991, com apuração mês a Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. mês, sendo a correção monetária de responsabilidade do ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do empregador e do empregado, enquanto os ju

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3249 obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. § 1o Os honorários são devidos também nas ações contra a Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou Sessão Ordinária Híbrida realizada em 19 de julho de 2022, nos substituída pelo sindicato de sua categoria. termos da Portaria Conjunta GP-CR nº 004/2022, pu

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 16 de maio de 2022 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta 20865 responsabilidade do empregado. A parte ré deve efetuar os respectivos recolhimentos, comprovando nos autos no prazo legal, inclusive quanto ao recolhimento patronal. Custas pela parte ré no importe de R$ 160,00 (cento e sessenta Processo Nº ATSum-0011599-07.2021.5.15.

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 15383 atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial, bem disponível para o beneficiário, ocasião em que será aplicada a regra como para correção dos depósitos recursais em contas judiciais na a que alude o art. 12-A da Lei 7.713/88. Justiça do Trabalho, devendo ser aplicados, até que sobrevenha 2. Vencido o prazo supracitado, nos termos do art

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18371 reclamante, liberem-se os depósitos de Id 57ddd7b em favor do de atualização e incidência de juros até a data do pagamento. Para reclamante, através de transferência bancária pelo sistema tanto, deverá o interessado: em relação aos montantes a que SIF/CEF, a título de créditos do autor. Inexiste incidência de imposto aludem os itens i, ii e iii, vale

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARMO AUGUSTO ROSIN(OAB: 103324/SP) SEBASTIAO DIVINO DA SILVA SOUZA ESTELA REGINA FRIGERI(OAB: 86992/SP) 3250 -, serão observadas as vigentes ao tempo do ajuizamento da ação, com base aos princípios do devido processo legal e da segurança jurídica, de forma a evitar indesejada decisão "surpresa". Por fim, as regras de direito processual em s

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 16191 certamente, seria necessário muito mais tempo para satisfazer o 41aca66. crédito exequendo por meio dos procedimentos executórios Inexiste incidência de imposto de renda sobre os créditos ora ordinários. liberados. Nesse passo, em que pese a literalidade do § 7º do art. 916 do Intimem-se. CPC, entendo que esse dispositivo deve ser interpretado em SAO