Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo Súmula da 0625ª Sessão Ordinária realizada em 03/07/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente CZE7945 5816073 Marcos Rogerio Guedes OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 3417/2022 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08050098 Junia Valeria Santos Eliziario – PEB – 1 - Itabira - 32 - 21/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 08050098 Junia Valeria Santos Eliziario –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0594/2022 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13078779 Rosiani Aparecida Silva Oliveira – DAD-4 – 3 - Itajuba - 60 30/03/2022 A 28/05/2022 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02764280 Enedina Maria Carvalhais Silva – PEB – 3 - Serra Azul de Minas 6 - 28/03/2016 A 02/04/2016 - 158.I, 02765063 Luzia Gabriela Fernandes – PEB – 2 - Itamarandiba - 4 - 29/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 02765543 Maria Cordeiro de Azevedo Leal – PEB – 2 - Itamarandiba - 11 - 04/04/2016 A 14/04/2016 - 158.I, 03284403 Sueli do Carmo Cunha – EEB – 2 - Diamantina - 5 - 04/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Solange Maria da Silva Sousa, MASP 677.100-0, CPF 273.704.296-87, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea