Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.724 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CONSIDERANDO o disposto nas Portarias Conjuntas PRESI/COGER nº 33, 1176 e 1313/2020, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que trata das medidas temporárias para evitar a proliferação e contaminação pelo novo Coronavírus (COVID 19) e a retomada dos serviços presenciais dos servidores nas Comarcas. R E S O L V E: Art. 1º- Estabelecer a escala dos servidor

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

218 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.626 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO gio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de 26/06/2020, que Prorroga até 14 de julho de 2020, o Plantão Extraordinário, instituído pela Portaria Conjunta PRESI/COGER Nº 21/2020, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, em decorrência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) . R E S O L V E: Art. 1º- Estabelecer a escala dos

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 17 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.718 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dora Cledina Catiane Casagranda Lopes Santana o pagamento do Adicional de Especialização/Capacitação, no percentual de 3% (três por cento), sobre o vencimento base do cargo efetivo, com efeitos a partir de 27 de agosto de 2020 (data do requerimento), com fundamento nos Arts. 18 e 19, IV, da Lei Complementar nº 258/2013 c/c os Arts. 3º, IV e 12, da Resolução nº 04/2013, do Conselho d

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.636 o qual ficará condicionado à certificação de disponibilidade financeira e orçamentária, conforme orienta o Art. 13, XIII, letra “c”, da Resolução nº 180/2013, do Tribunal Pleno Administrativo. À Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos – SEAPO para a publicação desta decisão no Diário da Justiça e, também, efetuar a notificação e/ou intimação da Requerente. Publique-se, cumpra-

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 13 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.695 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mento ao Edital nº 06/2019, publicado no DJe nº 6.343, de 03 de maio de 2019 (Evento SEI nº 0592431). Da análise dos autos depreende-se manifestação desfavorável da Assessoria Jurídica da Presidência à concessão da reabertura de prazo para apresentação de documentação nos termos do Edital nº 06/2019, a luz do princípio da vinculação do edital, mediante manifestação acostad

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 15 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.736 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE CITAÇÃO (Usucapião - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO HERDEIROS INCERTOS DO DE CUJUS JOAQUIM TELES DA FROTA, Brasileiro, Divorciado, RG 30660, CPF 015.440.982-00. FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e, querendo, oferecer resposta no prazo abaixo, contados do transcurso do pr

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

130 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.606 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Documento assinado eletronicamente por Ana Paula Saboya Lima, Juiz de Direito, em 29/05/2020, às 17:21, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 946 / 2020 A Magistrada Ana Paula Saboya Lima, Juiza Diretora do Foro da Comarca de Feijó, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 28/2020, da Presidência do Egrégio Tribunal de Ju

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

318 Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.615 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO chado, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. CONSIDERANDO o disposto nas Portarias Conjuntas nº 21, 22, 25, 26 e 30/2020, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre que trata das medidas temporárias para evitar a proliferação e contaminação pelo novo Coronavírus (COVID 19). R E S O L V E: Art. 1º- Estabelecer a escala dos servidores da

Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.704 a condenação ao Departamento de Polícia Federal, por meio de sua Superintendência Regional do Acre, para seu devido registro no Sistema Nacional de Identificação Criminal SINIC, para os fins do artigo 809,capute §3º, do Código de Processo Penal; 2) Oficie-se Justiça Eleitoral para fins de suspensão dos direitos políticos dos condenados nos exatos termos doartigo 15, inciso III, da Constituição Federal, ar

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.061 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Unidade:ASJUR Requerente:Silvana Siqueira Ribeiro Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Adicional de Especialização DECISÃO 1. Trata-se de requerimento administrativo, apresentado pela servidora Silvana Siqueira Ribeiro, mat. 7000619, ocupa o cargo efetivo de Técnico Judiciário (Auxiliar Judiciário), código EJ02-NM, classe B, nível 4, com ingresso neste Tribunal de Jus