CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 0023643-77.2010.8.05.0080 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 8006210-06.2019.8.05.0080 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 8003295-81.2019.8.05.0080 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 0501923-50.2017.8.05.0080 2ª VARA DE FAMÍLIA DE FEIRA DE SANTANA 0506510-81.2018.8.05.0080 2ª VARA DE FAMÍLIA DE FEIRA DE SANTANA 0500643-33

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1266 Des. Aliomar Silva Britto Seção Criminal ACÓRDÃO 8030787-26.2021.8.05.0000 Conflito De Jurisdição Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juízo Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Feira De Santana Suscitado: Juízo Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Feira De Santana Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rafael

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 167 Vistos, etc. Certificado o trânsito em julgado (ID nº 33335652), da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao agravo regimental interposto pelo ESTADO DA BAHIA, oficie-se, com urgência, o Exmo. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, a fim de que proceda à nomeação da Impetrante LIVIA NAS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1552 SEÇÃO CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa Seção Criminal EMENTA 8001452-76.2022.8.05.0080 Conflito De Jurisdição Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitado: Juiz De Direito Da 1ª Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais Da Comarca De Feira De Santana Suscitante: Juiz De Direito Da Vara Dos Feitos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1822 Nartir Dantas Weber Relatora AC11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti Seção Criminal DESPACHO 8034888-72.2022.8.05.0000 Conflito De Jurisdição Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juizo Da 1ª Vara Crime Da Comarca De Feira De Santana Suscitado: Juizo Da 3ª Vara Crime Da Comarca De Feira De Santana I

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1460 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal Seção Criminal ACÓRDÃO 0510890-84.2017.8.05.0080 Conflito De Jurisdição Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Paulo Carneiro De Souza Filho Terceiro Interessado: Davi Guimarães De Souza Benevides Suscitante: Juiz De Direito Da 1ª Vara Cr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1433 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges Seção Criminal ACÓRDÃO 8008916-37.2021.8.05.0000 Conflito De Jurisdição Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juízo Da 1ª Vara De Tóxicos Da Comarca De Feira De Santana Suscitado: Juízo Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Feira De Santana Interessado: Ministerio Publi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 SEÇÃO CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto Seção Criminal DESPACHO 8034833-24.2022.8.05.0000 Conflito De Jurisdição Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juízo Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Feira De Santana Suscitado: Juízo Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Feira De Santana Interessado: Everton Cerqueira Mota

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 168 Número do processo: 8034873-06.2022.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Aliomar Silva Britto Seção Criminal Órgão julgador Colegiado: Seção Criminal Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto principal: Competência da Justiça Estadual Valor da causa: R$ 0,00 Partes: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1722 Suscitante: Juízo Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Feira De Santana Suscitado: Juízo Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Feira De Santana Interessado: Carlos Jeilson De Souza Carvalho Advogado: Ariane Neves Xavier Carmona (OAB:BA45766-A) Advogado: Rodrigo Andres Carmona Torres (OAB:BA23669-A) Interessado: Nelson Tiago Lopes Correia Interessado: Ministerio Publico