Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3898 ofício nº. 44/2021 (fl. 146 dos autos), oriunda do Cartório do Único Ofício de Medicilândia, no prazo de 05 (cinco) dias. Medicilândia-PA, 16 de março de 2021. Karina Coutinho da Fonseca Diretora de Secretaria Vara Única da Comarca de Medicilândia PROCESSO: 00001528420088140072 PROCESSO ANTIGO: 200810001153 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Procedime

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3646 SOUSA Juiz de Direito, respondendo pela Comarca de Medicilândia PROCESSO: 00000065819998140072 PROCESSO ANTIGO: 199910000068 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 26/03/2021---EXEQUENTE:BANCO ABC BRASIL S/A Representante(s): OAB 21078-A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) OAB 21148-A - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOG

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3435 COMARCA DE MEDICILÂNDIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA RESENHA: 01/04/2021 A 09/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA - VARA: VARA UNICA DE MEDICILANDIA PROCESSO: 00067480620168140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KARINA COUTINHO DA FONSECA A??o: Procedimento de Conhecimento em: 05/04/2021---REPRESENTANTE:NESLEY CASTELHAO RODRIGUES Representant

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3899 ???????????Sem custas, em face da isen??o de que goza a autarquia. ???????????Fa?am-se as anota??es necess?rias e arquivem-se estes autos ap?s o tr?nsito em julgado. ???????????Medicil?ndia/PA, 17 de Mar?o de 2021. _________________________________________ ?LVARO JOS? DA SILVA SOUSA Juiz de Direito Titular da comarca de Brasil Novo/PA, respondendo pela Comarca de Medicil?ndia/PA

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3653 devidamente comunicada ao ju?zo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspond?ncia no primitivo endere?o." ?????Escoado o prazo de interposi??o de recurso da senten?a, certifique-se o tr?nsito em julgado, e arquive-se definitivamente o processo. ?????P.R.I.C. ?????Serve o presente como mandado, caso necess?rio. ?????Medicil?ndia/PA, 26 de mar?o de 2021. ????

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3643 quatro) dias do mês de março do ano de 2021. Eu.......Rozângela Almeida da Silva, o digitei. Karina Coutinho da Fonseca Diretora de Secretaria Prov. 006/2006-CJRMB e Prov. 006/2009-CJCI. PROCESSO: 00056862820168140072 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 24/03/2021---REU:JOEL RODRIGUES DE FREITAS VITIMA:O. E. . Pr

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3654 deverão estar munidas de documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira de motorista válida, passaporte etc) e ao ingressarem na sala de audiências deverão apresentar o documento na câmera para conferência do servidor. Da mesma forma, os advogados deverão apresentar, no início da audiência, a carteira de identidade profissional da OAB, a fim de comprovar sua identificaçã

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3648 QUE N?O MODIFICA O CASO CONCRETO - INEXIST?NCIA DE PROVA DE INSTAURA??O DE A??O PENAL OU NA ESFERA C?VEL LIGADA AOS FATOS -IMPOSSIBILIDADE DE SE DECRETAR/PERMANECER MEDIDAS PROTETIVAS DE MODO ISOLADO E ETERNO EM ESPECIAL QUANDO DECORRIDO O PRAZO DECADENCIAL DE 06 MESES PREVISTO NO ART.?38?DO?CPP?APLICA??O POSSIBILIDADE MESMO QUE A A??O SEJA P?BLICA INCONDICIONADA CONFORME POSICIONAMENTO RECENTE DO ST

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 3054 para atuar no presente processo, em substitui??o ao anteriormente designado, o Dr. JUAN CARLOS HURTADO MELGAR, M?dico, CRM n?. 12.243/PA, para realiza??o de per?cia m?dica em resposta aos quesitos de praxe. 2. ARBITRO honor?rios periciais no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), nos termos do artigo 3?, do provimento conjunto n? 22/2014. 3. INTIME-SE o perito para aceitar o encargo ou info

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3647 (ADVOGADO) VITIMA:N. H. M. A. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Processo 000108348.2012.8.14.0072 DESPACHO ???????????Considerando que n?o h? mais testemunhas a serem ouvidas e que os denunciados j? foram interrogados, declaro finda a instru??o. Vistas ?s partes, para apresenta??o de Memoriais Finais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Primeiro ? acusa??o, depois ? defesa. ???????????Ap?s, conclu