Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1884 denúncia em desfavor dos denunciados ELIZÂNGELA DA SILVA e ROMÁRIO ALFAIA DE BRITO dandoos como incursos no tipo penal capitulado na peça acusatória. 3. Além disso, seguindo o determinado no artigo 396, CPP, determino sejam os acusados citados, por mandado, para no prazo legal de 10 (dez) dias apresentarem suas defesas preliminares na qual poderão arguir preliminares, alegar tudo o que inte

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2714 0001421-55.8.14.0035 - AÇÃO PENAL - art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do CPB. DENUNCIADO: BRUNO DA SILVA NASCIMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. I - RELATÓRIO. Cuida-se de pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA em favor de BRUNO DA SILVA NASCIMENTO que responde ação penal pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do CPB. Alega excesso de prazo de sua

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2206 violência Não estão presentes os requisitos par suspensão da pena, tendo em vista que a pena é superior a 02 anos. Tendo em vista que o réu permaneceu solto durante toda a instrução criminal, CONCEDO o direito de recorrer em liberdade, conforme entendimento dos tribunais superiores Transitada em julgado, permanecendo inalterada esta decisão: Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; comu

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 246 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0811964-92.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: RUAN PATRIK GARCIA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDEMIR MACIEL LIMAS OAB: 28200/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA VARA UNIVA DA COMARCA DE OBIDOS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (3

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3411 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS Número do processo: 0800066-74.2020.8.14.0035 Participação: REQUERENTE Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB: 22991/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARIA FLORACI CARDOSO FIGUEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARC

Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

COMARCA DE RURÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS COMARCA DE PARAGOMINAS SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS COMARCA DE OBIDOS COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE ÓBIDOS COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ COMARCA DE MUANÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MUANÁ COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ COMARCA DE JACAREACANGA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACAREACANGA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJ

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2050 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS Processo: 0001467-78.2019.8.14.0035 - AÇÃO PENAL - Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciados: DIANA DE HOLANDA FEITOSA VAZ (Dr. PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL, OAB/PA 13.289), ROSINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS(FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR, OAB/PA 15.082) e FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA (Dra. MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA, OAB/PA 9427). DELIBERA�

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 2080 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS Número do processo: 0800758-10.2019.8.14.0035 Participação: REQUERENTE Nome: V. F. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: V. D. O. M. Participação: ADVOGADO Nome: AUCIMARIO RIBEIRO DOS SANTOS OAB: 019762/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Óbidos P

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 999 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS PROCESSO n.º 0006710-03.2019.8.14.0035. AÇÃO PENAL. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. RÉU: DANIEL SILVA SANTOS E OUTRO (ADVOGADO: WALDECI COSTA DA SILVA ¿ OAB/PA 12.841). DESPACHO: R. H. 1. Até a presente data, a defesa de DANIEL SILVA DOS SANTOS, Dr. WALDECI COSTA DA SILVA ¿ OAB-PA 12.841, n¿o apresentou as razões do Recurso, assim, aplico a

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 3209 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS Número do processo: 0800470-96.2018.8.14.0035 Participação: AUTOR Nome: MARCIA SIMONE TAVARES CAETANO Participação: ADVOGADO Nome: CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO OAB: 011PA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrôni