Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 12 304 a finalidade de apurar responsabilidade disciplinar do Meirinho ROBÉRIO FERREIRA LIMA JÚNIOR devendo ser apreciado relatório conclusivo no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias, a contar da notificação do indiciado; Art. 2.º - Nomear os seguintes servidores para comporem a competente Comissão: sPRESIDENTE: GLÁUCIA MARIA BRAGA RIBAMAR, Analista Judiciária Adjunta, ma

Caderno 1 - Administrativo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1487 15 matrícula 11853, para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC desta comarca de Juazeiro do Norte/CE; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 03/2016, desta Diretoria, publicada no Diário da Justiça de 06/04/2016, que dispõe sobre a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na comarca de Juazeiro do Norte, Estado do C

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2086 815 resposta ao Ofício nº 650/2018, levar ao seu conhecimento o teor do presente despacho, bem como encaminhe-se todos os depoimentos das testemunhas até então colhidos na instrução criminal e o instrumento procuratório do advogado devidamente habilitado nos autos ou decisão de nomeação de advogado dativo. Intime-se a defesa. Ciência ao Ministério Público. Intimemse.

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2001 1293 a preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que a promovida, na condição da sacadora da duplicata mercantil, pode se responsabilizada, em tese, pelo protesto indevido, ainda que efetivado por meio de instituição financeira detentora do título, por meio de endosso-mandato. Também não acolho a preliminar de incompetência do juizado, visto que o esclarecimento do ponto

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 928 INTIMO-O para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos o instrumento procuratório. ADV: ROBERIO BARBOSA LIMA (OAB 17486/CE) - Processo 0001035-36.2019.8.06.0147 - Execução da Pena - Roubo Majorado - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Francisco Jonas Alexandria Mourão - Vistos, etc: Trata-se de processo de execução penal do réu epigrafado, condenado pela Justiça Pública d

Caderno 1 - Administrativo ● 08/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Dezembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1344 21 CONSIDERANDO que o art. 47, § 8° da Lei mencionada obriga que o Judiciário mantenha permanentemente todas as informações relativas aos procedimentos adotivos, assegurando aos adotados o pleno acesso às informações pessoais que lhe digam respeito, seja através de microfilmagem ou meio análogo; CONSIDERANDO que as informações relativas à origem dos adotados, no ma

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2041 1036 sendo “condição para a prorrogação da parceria a comprovação da realização das medidas necessárias à criação das Guarda Municipal, ficando vedada mais de uma prorrogação se não concluído o concurso público para provimento de cargos efetivos da Guarda Municipal criada”. Denota-se que referido convênio tem o prazo estabelecido, facultando aos municípios a

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1988 804 ADV: NARCISO LOPES DA COSTA FILHO (OAB 26050/CE) - Processo 0000769-83.2018.8.06.0147 - Procedimento Comum - Levantamento de Valor - REQUERENTE: DANIELA MORAES FARIS DE SOUSA - Recebo a Petição Inicial, com a emenda apresentada, tendo em vista estarem preenchidos todos os seus requisitos, no termos dos arts. 319 e seguintes, do Novo Código de Processo Civil. Quanto ao pedido

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 825 COMARCA DE PORTEIRAS - VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO VANDEMBERG FRANCELINO FREITAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA BÁRBARA EVELYN LUCAS DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2019 ADV: ADRIANO SOUZA BRINGEL (OAB 39644-0/PE) - Processo 0000198-09.2018.8.06.0149 - Ação Penal de Com

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 977 Lisboa, Analista Judiciário Adjunto, 2271, o digitei e eu, Bárbara Evelyn Lucas da Silva, Supervisor de Unid. Judiciária, o conferi. Antonio Vandemberg Francelino Freitas Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº: 0000506-45.2018.8.06.0149 Classe: Assunto: Requerente: Requerido: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) V