Publicações Judiciais I ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de abril de 2015. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009281-32.2007.4.03.6105/SP 2007.61.05.009281-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Justica Publica ALCIONE DA SILVA CUDIK incapaz SP103804 CESAR DA SILVA FERREIRA (Int.Pessoal) CESAR DA SILVA FERREIRA REGINALDO PEREIRA DA SILVA SP242139B LUCIANA FERREIRA GAMA PINTO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3887 54 Apelação nº 0028502-14.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Manoel Mendes Carli Apelante : Antonio Augusto de Carvalho Advogado : Deiwes William Bosson Silva (OAB: 10903/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Tathiana Correa Pereira da Silva Façanha E M E N T A - APELAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4089 56 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi (OAB: 6949/MS) Apelado: Juan Felipe Ferreira Correa DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO TENTADO - PRETENDIDA CONDENAÇÃO POR ROUBO TENTADO CABÍVEL - EMPREGO DE VIOLÊNCIA DEMONSTRADO PELO C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1740 122 DE INTERNAÇÃO DECRETADA EM SENTENÇA. PRETENDIDA APLICAÇÃO DE MEDIDA MENOS SEVERA. NÃO ACOLHIMENTO. MEDIDA ADEQUADA AO CASO CONCRETO, NOS TERMOS DO ART. 122, I DO ECA. ATO INFRACIONAL COMETIDO MEDIANTE EMPREGO DE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.I Conforme lastro probatório carreado aos autos,

Caderno único ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4496 023/120 Câmara - Única Boa Vista, 18 de fevereiro de 2011 Des. Robério Nunes Relator Des. Ricardo Oliveira Julgador PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.10.000789-6 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO: ROBINSON DE OLIVEIRA DIAS DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO TENTADO -

Seção I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator, que o presidiu, o Doutor Silval Guerra Pires, juiz substituto do Desembargador J. Paganucci Jr. e Desembargadora Avelirdes Almeida pinheiro de Lemos. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, Dra. Joana D’Arc Correa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3912 54 REQUISITOS DO ART. 44 DO CP NÃO PREENCHIDOS - PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 112.776/MS, declarou a impossibilidade de utilizar o fundamento referente à natureza e à quantidade de drogas mais de uma vez na dosimetria, sob pena de “bis in ide

Seção I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 64 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 65 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 : : : : : 42648-46.2011.8.09.0175(201190426480) GOIANIA DES. IVO FAVARO NILO MENDES GUIMARAES NELIO MORAES DOS SANTOS ADV(S) : AUGUSTO CESAR

Seção I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO I DECISAO 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL N° 304976-93.2010.8.09.0003 (201390303446) acordam os co

Caderno único ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4927 05/85 RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000.03.000895-7 – BOA VISTA/RR APELANTE: ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: DR. WALDIR GOMES FERREIRA APELADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. VANESSA ALVES DE FREITAS - FISCAL RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 6 de dezem