Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 60 MENDONÇA (OAB 280955/SP) Processo 1001327-23.2021.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jairo Lopes da Silva Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o INSS, via portal, para apresentar contestação no prazo legal. Exaurido o prazo, intime-se o autor pa

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4153-59.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALEXANDRE VALDUIR MARTINS DESPACHO : COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS VERIFICO QUE NAO HA ILEGALIDADES N O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO PELA D. AUTORIDADE POLICIAL DESTA COMARCA, SENDO INDENE DE VICIOS. NR. PROTOCOLO : 5807-81.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 50 NATUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2466 Vistos. Fl. 38: defiro a remessa dos autos à d. Autoridade Policial para apreciação do pedido do(a) representante do Ministério Público. Intimem-se as partes. Processo 1500413-90.2020.8.26.0695 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - Karina Aparecida Jesus dos Santos - Vistos. Fl.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2159 190417/SP) Processo 1527092-25.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - DAVID ANANIAS DA SILVA - Fls. 55/56: Recebo, mas rejeito os embargos. Não há omissão, contradição ou erro a ser sanado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 385630/SP) JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3063 do Código Penal (por duas vezes), c/c artigo 61, II, alíneas e’, ‘f’ e ‘h’, bem como artigo 329, do Código Penal, observada a regra do artigo 69 do Código Penal. Considerando-se que o acusado permaneceu preso durante todo o procedimento penal, não poderá recorrer em liberdade, notadamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 573 - Vistos. Ofício da D. Autoridade Policial de fls. 754. Pede autorização para destruição da arma apreendida. Ofício da D. Autoridade Policial de fls. 757. Pede autorização para incineração do entorpecente apreendido. 1. Determino a incineração da droga apreendida, reservando-se quantia suficiente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 268 Processo 0002970-92.2016.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.G. - Dra. Rosemary Morelli, OAB/SP 99542, fique ciente da expedição de cartas precatórias, para as comarcas de São José dos Campos e São Paulo, para oitiva da testemunha Isabel. - ADV:

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : ADAO FRANCISCO MAIA DESPACHO : AUTOS: 201502465803 VISTOS ETC. OBSERVO, POR DEVER DE OFICIO, QUE NAO HA ILEGALIDADES NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO PELA D. AUTORIDADE POLICIAL, SENDO INDENE DE VICIOS. CONSIDERANDO QUE JA FORA ARBITRADA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL, E O AUTUADO SO LTO APOS O PAGAMENTO, NAO HA NECESSIDADE D

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ESCRIVÃO(Ã) : MAYSA MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 236907-07.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1098 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE CIRLEY DE LIMA DESPACHO : AUTOS: 201502369073 VISTOS ETC. OBSERVO, POR DEVER DE OFICIO, QUE NAO HA ILEGALIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3117 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0957/2019 Processo 1500138-96.2019.8.26.0592 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - LUIS RICARDO DE OLIVEIRA - - RAFAEL YGOR DIAS CORREIA - - CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR - - GABRIEL DA SILVA BARBOSA - Vistos. Notifi