Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo nº 0007665-35.2017.8.14.0025 Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ¿ SINTEPP Advogado: Elho Araújo Costa, OAB/PA 24.056 Requerido: Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA Advogado: Frederico Nogueira Nobre OAB/PA 12.845 ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para apresentar répli

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1725 OAB: 24777/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DE FAMÍLIA Processo nº 0811215-45.2020.8.14.0301 R.h. Intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias,informe se tem interesse no prosseguimento do feito e caso positivo, no mesmo prazo manifeste-se sobre o documento id 32209306 . Advertida que a omissão implicará arqu

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI Juiz de Direito Substituto SENTENÇA - DOC: 20190309518086 Processo: 0003114-17.2014.8.14.0025 REQUERENTE: JORDANIO MORAIS DA SILVA ADVOGADO: MAURILIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/PA 12.796 REQUERIDO: CORONEL QOPM DANIEL BORGES MENDES PROCURADOR: RODRIGO BAIA NOGUEIRA SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de Mando de Segurança com pedido liminar impetrado por JORDANIO MORAIS DA SILVA e

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 dos juros, se for o caso; VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. Correção pelo IPCA-E com base no art. 406 do Código Civil, c/c o Art. 161, § 1º do CTN, com incidência de juros de 12% ao ano, ambos contar da citação, nos termos do art. 405. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se, e, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC, expeça-se ordem dirigida à autori

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 IMPETRADO: CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por WANDERSON SILVA DE SOUSA, tendo como autoridade coatora CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES. Narra o impetrante que o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, publicou no Boletim Geral n. 130 de 17 de julho de 2014, o edital n. 04/2014, destinado a regulamentar o concurso

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1791 Impetrado: DANIEL BORGES MENDES CEL QOPM Procurador: MARLON AURÉLIO TAPAJÓS ARAÚJO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por RONY MARCELO ALVES PAIVA, tendo como autoridade coatora DANIEL BORGES MENDES CEL QOPM. Decisão às fls. 40/41, deferindo a medida liminar pleiteada e determinando a intimação da autoridade coatora, a fim de que prestasse infor

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 122 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROCESSO: 00010610720158140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA A??o: Mandado de Segurança Cível em: 20/01/2021---IMPETRANTE:DANIEL BORGES MENDES Representante(s): OAB 8514 - ADRIANE FARIAS SIMOES (ADVOGADO) OAB 13085 - MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (ADVOGADO) IMPETRADO:SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 165 Inexatidão material constitui erro na redação da decisão- e não no julgamento nela exprimido.¿ ( Código de Processo Civil Comentado. 2ª Ed.rev., atual., e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, p 1.083) Desse modo, o vício apontado pelo recorrente é inexistente, haja vista que não há que se falar em erro material, tão somente de jurisprudência trazida para robustecer o e

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1507 a redistribuição dos presentes autos para uma das Varas Cíveis e Empresariais da Capital. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém-PA, 19 de abril de 2021. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Número do processo: 0004300-38.2014.8.14.0005 Participação: IMPETRANTE Nome: JOSIVAN DOS SANTOS SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FABIANA

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1788 4. INTIMEM-SE o Defensor e o assistente de acusação, se houver. 5. DÊ-SE CIÊNCIA ao Ministério Público. 6. CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE. Serve esta decisão como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO Itupiranga ¿ PA, 07 de março de 2019. DANILO ALVES FERNANDES Juiz de Direito TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N° 0007212-74.2016.8.14.0025 DATA: 25/02/2018 HORÁRIO 09:00 PRESENTES: O Exmo. Sr. Dr. DANILO ALVES F