Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 656 DE ACORDO COM O ENUNCIADO Nº 8 DA FAZENDA PÚBLICA DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. ENTENDIMENTO QUE NÃO IMPEDE QUE OUTRAS PESSOAS SEJAM LEGITIMADAS PASSIVAS JUNTAMENTE COM AS PESSOAS ELENCADAS NO DISPOSITIVO.ENUNCIADO Nº 21 DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO QUE NÃO AFASTA A COMPETÊNCIA DO JUIZADO. Étaxativo o rol do art. 5�

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3326 COMARCA DE CAPANEMA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Número do processo: 0801708-85.2019.8.14.0013 Participação: AUTOR Nome: JOAO RENAN COSTA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MARVYN KEVIN VALENTE BRITO OAB: 27217/PA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL SARE XIMENES PONTE OAB: 26704/PA Participação: AUTOR Nome: CARLOS EDUARDO SARAIVA DE OLIVEIRA VIEIRA Partici

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 657 DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por DEIVID THAMAY DUARTE, já qualificado nos autos, em face de ESTADO DO PARÁ e INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – IADES. O autor atribuiu à causa o valor de R$1.000,00 (um mil reais). Ocorre que, considerando o valor da causa e o objeto da demanda, este juízo não é competente para analisar e julgar a lide. Diante da Resolução nº

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 DEIVID THAMAY DUARTE, 43, 4133; 272112667, DEIVIDI DE SOUZA GONCALVES, 39, 7122; 272107628, DEIVISON CRISTIAN DA CONCEICAO VENANCIO, 37, 10075; 272113298, DEIVISON CRUZ DOS ANJOS, 32, 17464; 272163474, DEIVISON DE AZEVEDO DA CONCEICAO, 35, 12144; 272142112, DEIVISON DOS SANTOS COSTA, 31, 18842; 272116218, DEIVISON GOMES OLIVEIRA, 42, 4670; 272113934, DEIVISON SILVA RIBEIRO, 38, 8068; 272188120, DEIVISON SOARES MENINEA, 53, 192; 272103867, DEIVISON VIANA SILVA, 5

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.625 272145152, DEIVID EDUARDO ALVES LOPES, A, 23; 272183315, DEIVID FERREIRA DA COSTA, D, 25; 272111270, DEIVID FERREIRA DA SILVA, D, 16; 272174229, DEIVID GONCALVES SOARES, C, 17; 272177194, DEIVID KLEUDER DA SILVA LIMA, D, 25; 272175387, DEIVID MOREIRA BRAUNA, A, 39; 272196360, DEIVID MOTA DA SILVA, C, 19; 272205232, DEIVID NAZARE DE OLIVEIRA, D, 21; 272215495, DEIVID OLIVEIRA RODRIGUES, A, 45; 272196807, DEIVID PIMENTEL FERREIRA, D, 17; 272145331, DEIVID RAMOS FA

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 34, 13039; 272140950, DEFFERSON GUIBBYSON DOS SANTOS ALVES, 57, 2; 272187253, DEGILSON CARNEIRO DE FRANCA, 34, 13433; 272144229, DEIBSON ALVES CARDOSO, 36, 11179; 272117588, DEIBSON ARAUJO BRAGA, 36, 10239; 272182730, DEIBSON OLIVEIRA COSTA, 30, 21228; 272143754, DEIBY VIANA CRUZ, 32, 17460; 272100541, DEIDIELSON CORDEIRO BARBOSA, 31, 19101; 272217934, DEIDINAN DA SILVA BORGES, 30, 20726; 272189051, DEILSON FERNANDO LUZ DA SILVEIRA, 30, 20561; 272155987, DEILSON

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.639 272178773, DANIMARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, 35, 12525; 272197987, DANNE DE OLIVEIRA TAVARES, 40, 6982; 272134633, DANNIEL FELIPE DE MATOS CRUZ, 38, 8806; 272145632, DANNYLLO BARROSO SOUZA, 43, 4342; 272104547, DANNYLO SOUZA FERNANDES, 37, 10006; 272132920, DANRLEY AIRES FRANCO, 35, 12518; 272172256, DANRLEY AMARAL RIBEIRO, 33, 14542; 272108008, DANRLEY BATISTA SOARES, 31, 17967; 272174792, DANRLEY DE SOUSA CUNHA, 45, 3025; 272140472, DANRLEY MAIA SILVA, 32,