Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.539 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 143 ADITIVO ao Termo de Adesão a Categoria de Particular em Colaboração com a Administração Pública, o qual se regerá pelos dispositivos estabelecidos na Lei Complementar Estadual n.º 90/2001 e Lei n.º 9.099/95 e suas respectivas alterações, atendidas as condições a seguir enunciadas e o contido nos autos do Processo Administrativo tipo nº 0101791-80.2015.8.01.0000. Publique

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.046 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013; Publique-se e cumpra-se. 137 R E S O L V E: Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor, em 12/04/2022, às 13:27, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Conceder uma diária à serv

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 2 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.765 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 01/02/2021, às 11:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Exame de Sanidade Física e Mental PORTARIA Nº 278 / 2021 5012701-2 DEIDIANE SILVA SIQUEIRA 11155 Apto O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso de suas atribuiçõe

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

152 Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.539 Nº 249, de 17.02.2020 – Concede uma diária ao servidor Pedro Coutinho Junior, Gerente de Fiscalização Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça, Código CJ4-PJ, Matrícula 8000542, por seu deslocamento aos municípios de Capixaba e Bujari, nos dias 6 e 7 de fevereiro do corrente ano, para assessorar exclusivamente o Corregedor-Geral da Justiça na Correição Geral Ordinária Judicial , integrando equipe de Vis

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.925 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo Administrativo nº:0005184-98.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco Unidade:DIPES Relator:Diretor de Gestão de Pessoas Requerente:Maria do Socorro Malveira de Carvalho Mendes Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Objeto:Abono de Permanência DECISÃO Cuidam os presentes autos de requerimento formulado pela servidora Maria do Socorro Malveira de Carvalho Mendes, alegando que já c

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, quinta-feira 31 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.285 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO SEMBARGADORA DENISE BONFIM, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 16, II da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 e no art. 51, I do Regimento Interno; Considerando que a Administração Superior deste Tribunal de Justiça para o Biênio 2019/2021 será empossada no dia 4 de fevereiro do corrente ano; Considerando que o provimento das funções de confian�

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.763 RESOLUÇÃO Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Altera o disposto no § 3º do art. 4º da Resolução n.º 41 do COJUS, que regulamenta o procedimento para o cumprimento do dever dos magistrados ativos que integram o Poder Judiciário do Estado do Acre, prestarem informações sobre o exercício de atividade docente em instituições que não seja a Escola do Poder Judiciário, em cumprimento à Resolução nº 34/2007, d

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

92 Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.762 Alexandre da Silva Oliveira Deuvo Alex Sandro Barbosa do Nascimento Nágila Yuçara Oliveira da Silva Franco Rasmilda Melo Moura Silva Maria Lúcia Rodrigues Gabriel Joelma Maria Santos Catão Silvia Lima de Souza Neuza Rufino de Lima Bacelar Fabiana Araújo dos Reis Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha Inez Lima de Mesquita Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 5 de fevereiro do ano em curso. P

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, segunda-feira 7 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.019 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e, DECISÃO Considerando o inteiro teor do Ofício nº 734/2022, oriundo da Escola do Poder Judiciário e Despacho nº 4190 / 2022 - PRESI/GAPRE, 1. Diante das informações contidas nos autos, ACOLHE-SE o Parecer da ASJUR (Evento SEI nº 1145130), para AUTORIZAR a contratação direta, por inexigibilidade de li

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

140 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.186 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Considerando os termos do art. 2º, caput, inciso V, da Resolução do Tribunal Pleno Administrativo nº 161, de 9 de novembro de 2011; Considerando, ainda, a ordem de antiguidade, eventuais afastamentos e a compensação entre os Magistrados, RESOLVE: Art. 1º Designar os Desembargadores a seguir nominados para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau, no período descrito abaix