479 Resultado da Solicitação deve decidir de forma - em: 06/06/2025
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2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 18665 Indefere-se a justiça gratuita ante o pagamento das custas processuais pelo Reclamante. 2.2. Causa Madura. 2.2.2. Verba honorária advocatícia. De acordo com o art. 1.013, § 3º, CPC, se o processo estiver em condições de imediato julgamento, o tribunal deve decidir de forma imediata o mérito. O artigo não pode ser aplicado de forma literal, em especial, quan
2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 576 descreveu o reclamante como um bom funcionário. Tanto os à ausência de dano ao reclamante". Além do mais, o v. acórdão, digitadores quanto o encarregado, não notaram nenhuma mudança analisando o contexto probatório produzido nos autos, entendeu de comportamento do reclamante enquanto ele laborava para a que "Apesar de ter sido impugnada pelo reclamante, não
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 COMARCA DE RIO VERDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO VERDE E OUTRO AGRAVADO: NEUZA DIVINA PEREIRA DA SILVA RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5312041.48.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5312041.48.2019.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito suspensivo interposto pelo MUNICÍPIO DE RIO VERDE
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 FGTS. Incidência de contribuição previdenciária, cabendo à 643 PODER JUDICIÁRIO reclamante responder por sua cota parte. Descontos fiscais. JUSTIÇA DO TRABALHO Acréscimos de juros e correção monetária. Arbitrar à condenação o valor de R$ 2.342,40 para efeitos recursais e custas (R$ 46,84). Natal, 14 de novembro de 2018. Recurso Ordinário nº 0000364-60.
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 "(...) QUE o depoente dá 7 viagens no veículo, às vezes iniciando às 04h50 e ficando até 21h40; QUE o reclamante chegava às 05h no terminal; QUE o reclamante às vezes encerrava às 18h e outras vezes às 20h; QUE o reclamante deixou de trabalhar porque o filho do reclamado disse que quem iria ficar no veículo era uma pessoa de apelido "baratinha"; QUE o intervalo é d
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 Adiante, relatam que: “ambos os policiais (agravantes) não possuem se quer uma condenação administrativa em toda história na corporação da Polícia Militar do Estado de Goiás, também, neste período de mais de 2 (dois) anos que a decisão combatida perdura, prestaram serviços no âmbito administrativo com excelência e honrarias.” NR.PROCESSO: 5341753.20.201
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1424 pedidos deduzidos pelo reclamante e condenou a empresa ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, mais reflexos, e honorários advocatícios em favor do sindicato no percentual de 15% (quinze por cento) (Id 36f62d4). Nas razões recursais (Id. 8156a0f), a reclamada alegou que sempre fornecera aos seus empregados todos os Equipamentos de 1.Insalubridad
ANO X - EDIÇÃO Nº 2314 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 COMARCA: RIO VERDE AGRAVANTES: MUNICÍPIO DE RIO VERDE E OUTRO AGRAVADA: ANÉRIA ROSA GUIMARÃES VIEIRA RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU VOTO NR.PROCESSO: 5094585.40.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5094585.40.2017.8.09.0000 Conforme relatado, cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE RIO VERDE e a
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 ER-SE DE QUE DEVE DECIDIR DE FORMA DIFERENTE PARA CADA UM DOS RéU S. VERIFICA-SE QUE, NA VERDADE, OS EMBARGANTES PRETENDEM O REEXAM E DA CAUSA, E NãO O ESCLARECIMENTO ACERCA DE SUPOSTA OMISSãO OU C ONTRADIçãO. EM ASSIM SENDO, RESSALTO QUE NãO é EM SEDE DE EMBARGO S DECLARATóRIOS QUE PODERãO VER MODIFICADA A SENTENçA EM CONSONâN CIA COM O SEU ENTENDIMENTO. ASSI
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Advogados: Marcos de Hollanda Franco e outros 1420 SUPERMERCADOS) interpôs de recurso ordinário contra a sentença proferida pelo MM. juiz do Trabalho, titular da 3ª Vara do Origem: 3ª Vara do Trabalho de Natal Trabalho de Natal, na reclamação trabalhista ajuizada por JESSE PINHEIRO DA SILVA, em que julgou procedentes, em parte, os pedidos deduzidos pelo reclamante