Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 806 de ofícios de requisição, se necessário, consoante Provimento nº 06/2006 e Provimento nº 08/2014, da CJRMB. Igualmente, caso os presentes autos tratem de réu preso e, ainda, conste designação de audiência com prazo inferior a 40 (quarenta) dias, a contar desse despacho/decisão, determino que as diligências sejam cumpridas em caráter de plantão, gerando efeitos para partes e testemunhas, con

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1051 (DEFENSOR) VITIMA:C. A. P. F. AUTOR:2º PROMOTOR DO TRIBUNAL DO JURI. R.H. 1. Ante o transito em julgado da v. Decisão em Agravo em Recurso Especial nº 529.396 - PA (2014/0141499-5), e levandose em conta e existência de guia de execução penal provisória as fls. 154/155, expeça-se GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA para imediato cumprimento da reprimenda imposta na referida decisão, devendo

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2495 em: REQUERENTE: M. E. F. S. Representante(s): OAB 16285-B - FRANCISCO JOSE PINHO VIEIRA (DEFENSOR) REQUERIDO: J. A. S. B. MENOR: E. S. B. MENOR: E. S. B. MENOR: E. S. B. PROCESSO: 01612441520158140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum Cível em: REQUERENTE: M. E. F. S. Representante(s): OAB 16285-B - FRANCISCO JOSE PINHO VIEIRA (DEFENSOR)

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO. Jose Joscelino Rocha Juiz de Direito. PROCESSO: 00059843220188140110 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: G. F. J. S. REQUERENTE: D. F. J. S. REQUERENTE: E. F. J. S. REPRESENTANTE: E. F. S. Representante(s): OAB 19227 - LETICIA REGULO FERREIRA (ADVOGADO) 2724 ---

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1132 POLICIAL:LENOIR ALVES CAMPOS DA CUNHADPC. R.H. Vistos etc. 1. Vistas ao Ministério Público para se manifestar sobre a Laudo de fls. 212/225. Belém, 22 de Janeiro de 2018. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA Juiz de Direito Titular da2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital PROCESSO: 00093917820168140025 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedime

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 1191 PROCESSO: 00308226820158140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: E. P. R. Representante(s): OAB 21608 - RAFAELLA LOPES GONCALVES NEVES (ADVOGADO) VITIMA: V. R. D. R. VITIMA: Z. D. R. PROCESSO: 00398912720158140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: C. P. V. N. VITIMA: G. N. P

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 968 (ADVOGADO) OAB 5352 - MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE MELLO (ADVOGADO) . R.H. Vistos etc. 1. Defiro o pedido de fls. 837, à Secretaria para notificação das testemunhas Maria Virginia Grimwood Pinto e Antonio de Farias Peixoto II, em regime de plantão ante a proximidade da data da sessão. 2. Comunique-se a testemunha Yasmin Akiko da sua dispensa. Belém, 08 de Abril de 2019. RAIMUNDO MOISÉS ALVES F

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 4019 PROCESSO: 00012290920118140110 PROCESSO ANTIGO: 201110008667 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---MENOR: J. REQUERIDO: C. S. A. REPRESENTANTE: I. S. A. REQUERENTE: J. M. F. PROCESSO: 00036275020168140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REPRESENTADO: A. S. S. VITIMA: I. F. S. PROCESSO: 00043661820198140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGIS

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 5309 REQUERENTE: M. F. P. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: M. M. C. F. REQUERIDO: J. C. G. C. REQUERIDO: W. L. F. F. PROCESSO: 00017135020198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: R. C. A. --- AUTOR: M. R. C. A. REPRESENTANTE: V. L. A. C. REQUERIDO: J. M. A. A. PROCESSO: 00019135720198140043 PROC

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1335 PROCESSO: 00099314720188140061 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: V. L. C. M. Representante(s): OAB 15365 - RENAN CORREA FARAON (DEFENSOR) REQUERENTE: A. S. M. PROCESSO: 00107078120178140061 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: E. F. S. --- Representante(s): OAB 16187 - ANA SUENY LE