Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Balbino Pereira Procópio, PEB II J, adm. 1, Retificação do 6º biênio, Ato nº 40/03 publicado em 02/07/03, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio, PEB II J, adm. 1, Retificação do 7º biênio, Ato nº 42/03 publicado em 19/07/03, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.169.878-4, Lidia Aparecida Silva, PEB II B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 26/2016 RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Cachoeira de Minas - servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 307.203-0, Marina Costa, ASBIJ, 1° cargo, ato n.º 07/2015, publicado em 07/02/2015, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: 10.135/10.950 dias de exercício, leia-se: 10.235/10.950 dias de efetivo exercício; Pouso Alegre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Manoela Campos Piedade, PEB I A - Educação Física, adm. 3, a contar de 12/06/2017; Três Pontas, na E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.109.056-0, Vanessa Figueiredo Brito, PEB I A - Educação Física, adm. 4, a contar de 23/05/2017; Três Pontas, na E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.337.992-0, Elen Aparecida Silva, PEB I A - Educação Física, adm. 2, a contar de 19/06/2017; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Monaliza Aparecida Cougo, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 2, a contar de 18/04/16; Varginha, na E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 1.255.667-6, Pricilla Paolla Barros, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a contar de 11/04/16; Guapé, na E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.100.681-4, Maisa de Sousa Benevides Costa Lopes, PEB I A Educação Física, adm. 2, a contar de 14/04/16; Guapé, na E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE MUNICÍPIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO GUIMARÂNIA PERDIZES ESCOLA MASP E. E. “IRMÃOS GUIMARÃES” E. E. “PADRE JOÃO BALKER” NOME 1105886-4 OSMAR DO NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo carga horária de 115 h/a.; E.E. São Pedro – Valdelice Rodrigues Barbosa Marinho, Masp 350511-2, a partir de 29/12/2015, referente ao PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a e à incorporação da gratificação por função de Vice-Direção (1.460 dias).; Jequitaí –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16 RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.529-8, Roseane Reis Dias, PEB I F, adm. 2, ato nº 56/01 publicado em 19/09/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 25/01/01, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 08/10/00; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas, E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº 11/96 publicado em 11/07/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 24/03/96, leia-se: 2º biênio a contar de 16/12/95; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Distância, referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº 40/09 publicado em 23/10/09, por in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” PORTARIA nº 07/2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos – Creche, nas seguintes unidades de ensino do município de Marian