Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEF/ Nº 002, 07 DE JULHO DE 2021. Altera o valor das metas anual e parciais para o exercício de 2021, fixadas na RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEF/ Nº 001, 28 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 4º do Decreto nº 47.690, de 26 de julho de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo PORTARIA Nº 05/14 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola Municipal Manoel Floro Filho, de ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), situada em Córrego dos Floros, do municí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 17/2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Águas Vermelhas – E.E. de Itamarati, Masp 1.184.976-7, Márcia Carolina de Sousa, PEB1A, Adm. 02, a partir de 20/07/2020. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 137, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 155/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a 3E Comercial Ltda - ME. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em cum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11754942 Aline da Cunha Lage – PEB – 1 - Itabira - 1 - 01/06/2015 A 01/06/2015 - , 11754942 Aline da Cunha Lage –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10132298 Karina Kelly

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 3 - Padre Paraiso - 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019 - , 11460789 Elisangela Matos Cardoso – PEB – 3 - Carlos Chagas - 3 - 11/11/2019 A 13/11/2019 - , 11461308 Patricia Victer Messa Vilela – PEB – 2 - Aguas Formosas - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - , 11641024 Marcelo Souza Campos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 04/11/2019 A 18/11/2019 - , 11651387 Francisca Antonia Teixeira – PEB – 1 - Nanuqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11111507 Lenara Lima Gouvea – PEB – 2 - Baependi - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11111507 Lenara Lima Gouvea – PEB – 3 - Baependi - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03893294 Ademir Cesar Idalino – ATB – 1 - Tres Coracoes - 63 - 01/07/2019 A 01/09/2019 - 158.I, 07286453 Saulo Carvalho Silva – PEB – 1 - Ilicinea - 15 - 02/07/2019 A 16/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11111507 Lenara Lima Gouvea – PEB – 2 - Baependi - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11111507 Lenara Lima Gouvea – PEB – 3 - Baependi - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03893294 Ademir Cesar Idalino – ATB – 1 - Tres Coracoes - 63 - 01/07/2019 A 01/09/2019 - 158.I, 07286453 Saulo Carvalho Silva – PEB – 1 - Ilicinea - 15 - 02/07/2019 A 16/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 2795/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03319217 Wesley Resende Pinto – GEFAZ – 1 - Uberaba - 15 - 05/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I