Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Ana Cláudia Dominick Romano Barbosa Marilucia Aparecida Teodoro Kamilla Quintiliano De Souza Arielene Augusta Assunção Teodoro Ed. 01/2019 Enfermeiro(a) 081.396.686-80 R$ 180.000,00 Ed. 01/2019 Enfermeiro(a) 730.909.646-00 R$ 180.000,00 Ed. 01/2019 Enfermeiro(a) 016.099.766-65 R$ 180.000,00 Ed. 01/2019 Enfermeiro(a) 058.809.146-40 R$ 180.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Ana Cláudia Dominick Romano Barbosa Marilucia Aparecida Teodoro Kamilla Quintiliano De Souza Arielene Augusta Assunção Teodoro Ed. 01/2019 Enfermeiro(a) 081.396.686-80 R$ 180.000,00 Ed. 01/2019 Enfermeiro(a) 730.909.646-00 R$ 180.000,00 Ed. 01/2019 Enfermeiro(a) 016.099.766-65 R$ 180.000,00 Ed. 01/2019 Enfermeiro(a) 058.809.146-40 R$ 180.000,00

Seção I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 62 - Saúde Suplementar - PARA FINS DE COBERTURA ASSISTENCIAL, O CONCEITO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DEVE RESPEITAR A DEFINIÇÃO LEGAL CONTIDA NO ART. 35C, LEI FEDERAL 9.656/98. Desta forma, indubitável que o presente caso não se enquadra em urgência, pois o agravado não sofreu acidente pessoal nem se enquadra na existência de complicações no processo gestacional.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relaç�

Seção I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 62 - Saúde Suplementar - PARA FINS DE COBERTURA ASSISTENCIAL, O CONCEITO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DEVE RESPEITAR A DEFINIÇÃO LEGAL CONTIDA NO ART. 35C, LEI FEDERAL 9.656/98. Desta forma, indubitável que o presente caso não se enquadra em urgência, pois o agravado não sofreu acidente pessoal nem se enquadra na existência de complicações no processo gestacional.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo após a presente publicação, a servidora Cláudia Patrícia de Oscar, Masp 1.129.247-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotada na SRE/Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação, por descumprimento dos deveres previstos no art. 216, incisos V e VI, por infração ao art. 246, inciso I, do citado diploma legal, combinado com o art. 172, incisos VII e VIII, da Lei nº 7.109, de 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Belo Horizonte Lucia Helena Costa Ed. 24/2018 Enfermeiro(a) 626.689.196-49 R$ 180.000,00 2011.10.302.07 a 1.4.166.0001.33 26/06/2018 9036-08.0.50.1 26/06/2023 AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a sa�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital necessárias, inclusive, se o Estado disponibiliza o procedimento cirúrgico pleiteado na exordial, se o procedimento cirúrgico do autor é eletivo ou de urgência (neste caso, deve-se juntar documento do atendimento médico do autor junto ao SUS que comprove isto), bem como informar sobre o andamento do acompanhamento médico da parte requerente junto à rede pública (fil