Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 295.833-8 TEREZA CHRISTINA LYRA SOARES GEFAZ II A II B 30/06/2017 356.101-6 CELIA FATIMA DA COSTA AFAZ IV A IV B 30/06/2017 668.758-6 TEREZINHA MARIA DOS REIS CORREA GEFAZ I B I C 01/07/2017 372.340-0 CELIA GOULART CRUZ AFAZ IV A IV B 30/06/2017 669.959-9 THAIS SILVA PEREIRA GEFAZ I B I C 01/07/2017 903.825-8 CLAUDIA MARIA BORGES FIUZA AFAZ IV A IV B 30/06/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08052060 Claudia Borges de Carvalho Reis – ATB – 1 - Alpinopolis - 31 - 22/12/2016 A 21/01/2017 - 158.I, 08922452 Elza de Fatima Teixeira Bastos – PEB – 1 - Passos - 15 - 23/12/2016 A 06/01/2017 158.I, 08922452 Elza de Fatima Teixeira Bastos – PEB – 3 - Passos - 15 - 23/12/2016 A 06/01/2017 - 158.I, 10636181 Fabiana Pessoa Tolardo Alves – ANE – 1 - Passos - 61 - 26/12/2016 A 24/02/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo para consulta no website da FAPEMIG. Parágrafo único – Para integrar o grupo de trabalho, poderão, ainda, ser convidados novos integrantes, para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração do Plano de Integridade específico. Art. 3º – O grupo de trabalho deverá concluir, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação desta Portaria, a elaboração do Plano de Integridade específico que vise anteder a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Fica concedida promoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras de Auxiliar de Serviços Governamentais e de Oficial de Serviços Operacionais, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, na forma do Anexo II desta Resolução. Art. 3º Fica concedida promoção, por escolaridade adicional, à servidora Maria Inês Aparecida Thomaz, Masp 352.341-2, ocupante de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo para consulta no website da FAPEMIG. Parágrafo único – Para integrar o grupo de trabalho, poderão, ainda, ser convidados novos integrantes, para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração do Plano de Integridade específico. Art. 3º – O grupo de trabalho deverá concluir, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação desta Portaria, a elaboração do Plano de Integridade específico que vise anteder a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.763 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo UE 457.910-8 Alexandre Viana Correa Delegado de Policia 1510060 PIRES, MASP 1153610-9, pelo cargo efetivo de Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.763 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo UE 457.910-8 Alexandre Viana Correa Delegado de Policia 1510060 PIRES, MASP 1153610-9, pelo cargo efetivo de Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos municípios desprovidos de repartição fazendária estadual, e orienta sobre a instrução dos processos para celebração de convênios com os municípios aderentes. Parágrafo único. O termo do Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento de SIAT e a minuta do Termo de Adesão a ser firmado pelo município, previamente examinados e aprovados pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, integram o Anexo �