10.010 Resultado da Solicitação garantia do direito - em: 06/06/2025
Ficha 2 de 1002
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33928 ta Terezinha para ATUALIZAÇÃO do SIMEC(ÓBIDOS); Levantamento dos serviços pendentes das construções da Escola Tecnológica (ORIXIMINÁ); Fiscalização Obra de Ampliação Escola Pe. Nicolino (Oriximiná). ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / SANTAREM / 17/06/2019 - 17/06/2019 Nº Diárias: 0 SANTAREM / OBIDOS / 17/06/2019 - 19/06/2019 Nº Diárias: 2 OBIDOS / ORIXIMINA / 19/06/2019 - 20/06/2019 Nº Diárias: 1 ORIXIMINA / SANTAREM / 20/06/2019 - 21/06/2019 N
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 PORTARIA DE DIARIAS NO. 43087/2019 OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES FASE REGIONAL NO MUNICÍPIO DE VIGIA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / VIGIA / 26/06/2019 - 30/06/2019 Nº Diárias: 4 VIGIA / BELEM / 30/06/2019 - 30/06/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: RUI GUILHERME BAETA E SILVA MATRÍCULA: 5785766 CPF: 13409069291 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-4 / DOCENTE ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220 Protocolo: 453078 PORTARIA DE DI
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2151 de seu atendimento. Prazo para resposta de (10) dez dias. Com a vinda do laudo do estudo social e resposta do oficio acima deferidos, abra-se vista às partes para que apresentem suas alegações finais, posteriormente ao Ministério Publico para parecer final. Após, certifique-se e venham conclusos para sente
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 1515 greves anteriores, determino, que o sindicato réu seja notificado, com urgência, para tomar conhecimento da presente ação e da advertência deste Juízo quanto ao cumprimento da Lei 7.783/89, que dispõe sobre o direito de greve, atividades essenciais e atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, sobretudo quanto: aos meios pacíficos utilizados, garantia
1892/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 196 JUIZ DO TRABALHO Notificação Vistos etc. Porque não preenchidos os pressupostos do artigo 273, do Código de Processo Civil, e para garantia do direito de defesa da reclamada, indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela. Processo Nº RTOrd-0012808-86.2015.5.15.0028 AUTOR GUILHERME TIAGO DOS SANTOS ADVOGADO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO(OAB: 303777/SP) R
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33896 PORTARIA DE DIARIAS NO. 42751/2019 OBJETIVO: participar do evento encontro regional de educação - polo bragança “ os desafios da educação pública paraense e a garantia do direito de aprender “ ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / BRAGANCA / 29/05/2019 - 31/05/2019 Nº Diárias: 2 BRAGANCA / BELEM / 31/05/2019 - 31/05/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: ROSANA SOUSA DA SILVA MATRÍCULA: 6400035 CPF: 26832054220 CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST.II A / ATIV AUX INTE
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33875 PORTARIA DE DIARIAS No. 42246/2019 OBJETIVO: FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES UNIDOCENTES DO PROJETO MUNDIAR ENSINO FUNDAMENTAL MÓDULOS II (5ª ENTRADA-2018) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: ABAETETUBA / BELEM / 13/05/2019 - 17/05/2019 Nº Diárias: 4 BELEM / ABAETETUBA / 17/05/2019 - 17/05/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIRO LIMA MATRÍCULA: 5775566 CPF: 42840163268 CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVAR
Sexta-feira, 17 DE MAIO DE 2019 PORTARIA DE DIARIAS No. 42498/2019 OBJETIVO: participar do evento em marabá, encontro regional de educação : “ os desafios da educação pública paraense e a garantia do direito de aprender “ ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: PARAUAPEBAS / MARABA / 01/05/2019 - 03/05/2019 Nº Diárias: 2 MARABA / PARAUAPEBAS / 03/05/2019 - 03/05/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: CARLOS EDUARDO DE SOUSA DO NASCIMENTO MATRÍCULA: 54192280 CPF: 84115572353 CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE USE/URE
Quarta-feira, 05 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA DE DIARIAS No. 42694/2019 OBJETIVO: participar do evento em santarém, encontro regional de educação: “os desafios da educação pública paraense e a garantia do direito de aprender”. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: AVEIRO / SANTAREM / 22/05/2019 - 24/05/2019 Nº Diárias: 2 SANTAREM / AVEIRO / 24/05/2019 - 24/05/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: PEDRO PAULO DA SILVA PORTO MATRÍCULA: 5609461 CPF: 36742368268 CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENT
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Contratada: Aqua Projetos e Construções Eireli-EPP/CNPJ/MF. Nº 08.633.813/0001-20, com sede na Av. Pedro Constantino, 1460 Andar 1 – Sala 101/A Bairro Centro, Município de Belém/Pa, Cep: 68.790-000. Data de Assinatura: 23/05/2019 Vigência: 24/05/2019 até 20/09/2019