Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2295 Rubens Vivian Scharlack (OAB: 185004/SP) - Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) 30 - 2029111-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rebello Pinho Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2180 2029111-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rebello Pinho - Agravante: Valdac Ltda - Agravado: Mac Clem Indústria e Comércio de Confecções Ltda - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2608 335730/SP) - Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2113464-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JOSÉ VILMAR FERREI

Diário Oficial ● 20/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE AGOSTO 2019 PARTICULARES . CLÁUDIO ATÍLIO MORTARI, CPF 103.961.791-34, torna público que requereu à SEMMA a renovação da LO n° 093/2018 para lavra e beneficiamento de Ouro no Garimpo Serra Dourada 9 no Município de Itaituba Processo 776/2019. Protocolo: 465097 ADELAR RAMBO torna público que recebeu da SEMMA de Igarapé-Açu a Licença de Atividade Rural nº10/2019, atividade de pecuária da Fazenda Santo Antônio II, mun. de Igarapé-Açu. Protocolo: 465087 CLÁUDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1034 Câmara de Direito Privado Agravante: Packplas Embalagens Eirelli - ME Agravado: Ferreira e Franciscatto Comércio de Artigos de Plásticos Ltda. Epp Vistos. I - Diante da análise dos elementos de fato e de direito constantes dos autos, visualiza-se a presença dos pressupostos ensejadores da cautela, pelo que se concede parcial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 897 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JOSÉ VILMAR FERREIRA (Justiça Gratuita) - Agravado: LATACHE II DISTRESSED FIDC NP “ - Vistos. 1.- Fls. 413/414: Anote-se a substituição do banco agravado, fazendo-se nele constar LATACHE II DISTRESSED FIDC NP “

Diário Oficial ● 20/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33956 Terça-feira, 20 DE AGOSTO 2019 mil, trezentos e oito reais). Recurso: Próprio, Vigência: 12/08/2019 á 12/08/2020. Ord. De Despesa: Herenildo Aguiar Maciel - Superintendente Geral. Pgm 20/08/2019. AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 037/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N°007/2019 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Objeto: “Aquisição de materiais de expedi

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região "Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão 287 PODER JUDICIÁRIO devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% JUSTIÇA DO TRABALHO (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico Fundamentação obtido ou, não sendo possível mensurá-lo

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 A Pará Pigmentos S.A, CNPJ 33.931.510/0003-01; Inscrição Estadual 15.182852-0, torna público que requereu em 04/12/2015 da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, Autorização para atividade de Monitoramento de Fauna, em Ipixuna do Pará-/PA, processo Nº: 015/37472. Protocolo: 191418 M DA S ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ N°. 17.342.584/0001-86, torna público que recebeu a Licença de Operação no 10681/2017 da SEMAS/PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 778 de veracidade da alegação de que as pessoas físicas não reúnem condições de arcar com as custas processuais. Por outro lado, com relação à pessoa jurídica, importa destacar que a Súmula 481, do Superior Tribunal de Justiça, determina que “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins