Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2803 São Sebastião da Boa Vista PROCESSO: 0003104-98.2019.8.14.0056 ¿ AÇÃO CIVIL PUBLICA CÍVEL. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. ADVOGADO: Dr. EMANOEL O¿ DE ALMEIDA FILHO ¿ OAB/PA 5399. ADVOGADO: Dr. GUSTAVO O¿ DE ALMEIDA SOUSA ¿ OAB/PA 18.603. LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARIO: ANDRÉ PEREIRA ANDRADE. LITISCONSORTE PASSIVO NECE

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ELIS REGINA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 36132 GO - MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201502077102 NATURE ZA: DECLARATORIA DESPACHO DA LEITURA DA INICIAL, DE SEUS PEDIDOS E CAUSA DEPEDIR, VERIFIQUEI QUE A NATUREZA JURIDICA RELACIONAL EX ISTENTE ENTRE OS DOIS PRIMEIROS REQUERIDOS E A SRA. LAURITA GONCA LVES DA SILVA - SOC

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 18 Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Processo: 0000158-69.2011.8.14.0000 Distribuicao: 10/06/2019 Ação: Mandado de Segurança Cível Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: MANDADO DE SEGURANÇA - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO Nº 03/2007 ORIUNDO DE AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO - PREVENÇÃO Nº

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 20 TERMOS DA INICIAL E ART. 102, I, RITJE/PA Partes: LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARIO: ESTADO DO PARA LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARIO: CHÃO VERDE LTDA IMPETRANTE: AMPLA COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e outros... Magistrado: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0034172-72.2015.8.14.0067 Apensado ao: 20160131058215Distribuicao: 10/06/2019 Ação: Ap

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 19 Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157, §2º, I E II E ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPB PREVENTO NOS TERMOS DO ART. 116, DO RITJ/PA - 2 APENSOS Partes: SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA CAPITAL PA SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIZEU INTERESSADO: SILVIO GONCALVES DOS SANTOS M

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 18 Partes: REQUERENTE: ANTONIO GUILHERME DA ROCHA MARTINS REQUERIDO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Processo: 0001529-68.2015.8.14.0000 Apensado ao: 20150002716206Distribuicao: 07/07/2020 A??o: Cautelar Inominada Vara: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Valor:500.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL À AÇÃO RESCISÓR

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 RTE PASSIVO NECESSARIO, PELA NATUREZA DA RELACAO JURIDICA EVIDENC IADA NOS AUTOS, PARA QUE EFETIVAMENTE POSSA EFETUAR A SUA DEFESA, NOS EXATOS TERMOS DO QUE PRESCREVE O ART. 47, CAPUT, DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL. NESSE SENTIDO, VEM ENTENDENDO O SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA (STJ): PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO. INCIDENTE DE FALSI

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 (TRES) MESES. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 266981-88.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 536 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : KASB REQUERIDO : JCS ADV REQTE : 47559 GO - LUIZ FELIPE SANTANA DE ARAUJO DESPACHO : INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA NAO COLOCOU O PAI REGIS TRAL COMO INTEGRANTE DO POLO PASSIVO DA PRESENTE ACAO, DEVENDO SE R RESSALTADO QUE E O ENTENDIMENTO J

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 FICA INTIMADA A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA MANIFESTAR SOBRE OS ARS, APRESENTANDO NOVO ENDEREÇO E DESPESAS POSTAIS, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 388693-82.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 7540 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : SAMUEL BRASILEIRO FILHO REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI ADV REQDO : 229

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 CONCESSAO DA SEGURANCA IMPORTAR EM MODIFICACAO DA POSICAO DE QUE M FOI JURIDICAMENTE BENEFICIADO PELO ATO IMPUGNADO. O LITISCONSOR TE PASSIVO DEVE SER REGULARMENTE CITADO, TAL COMO DISPOE O CPC (S TJ, RF 327/175). E AINDA: DA-SE LITISCONSORCIO NECESSARIO NA VIA DO MANDAMUS QUANDO ESTE IMPORTAR EM MODIFICACAO DA POSICAO DE QUE M JURIDICAMENTE BENEFICIADO PELO ATO IMPUG