Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Plano de metas e indicadores - CGE Metas e Indicadores 1º bimestre 2º bimestre Metas por período Exercício 2023 3º bimestre 4º bimestre 5º bimestre 1 Documentos de auditoria publicados no e-Aud em 2023 e de arquivos da Rede da AUGE (Cumulativa) 10 20 40 60 80 2 Iniciativas para promoção da integridade e fomento ao controle social (Cumulativa) 6 12 18 24 30 3 Execução do Plano de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, CONCEDE QUINQUÊNIO ao(s) seguintes ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PIRAPORA SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 15ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP, realizada no dia 22 de março de 2018, às 9h., na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 14ª RO de 22/02/2018. APROVADA COM ALTERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 38/2021 RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp 985.146-0, Maria das Dores Aquino de Melo Scheibe, PEB2J, Adm. 1, Atos nºs 45/2003, 27/2012, publicados em 23/12/2003, 04/09/2012, por incorreção nas nas datas das vigências. Onde se lê: 3º biênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Maria Andreia de Lana Silva, PEB I B, adm.03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/05/22; Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 861694-8, Marcileia Cristiane Costa, PEB III I, adm.01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/05/22; Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 965430-2, Andrea de Lima Vaz, PEB II C, adm.03, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do Noroeste de Minas no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 109/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Recreio, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Raimundo Benício, 80, B. Recreio, em São Gonçalo do Rio Abaixo, para Escola Municipal de Tempo Integral Ioleide

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2016 RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP885652-8, Maria Leonice Almeida Antunes, PEB1A, Cargo 02, Ato nº 211/2015, publicado em 30/12/15, por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11111507 Lenara Lima Gouvea – PEB – 2 - Baependi - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11111507 Lenara Lima Gouvea – PEB – 3 - Baependi - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03893294 Ademir Cesar Idalino – ATB – 1 - Tres Coracoes - 63 - 01/07/2019 A 01/09/2019 - 158.I, 07286453 Saulo Carvalho Silva – PEB – 1 - Ilicinea - 15 - 02/07/2019 A 16/07