Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de ELI PEREIRA LOPES, uma vez que o requerente não foi considerado inválido nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado ENY MARIA PEREIRA. Processo nº 78.469-9. Indefere o pedido de pensão em favor de JOSE GERALDO GONÇALVES CAMILOTTO, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legisla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público. A DEFENSORA PÚBLICA- GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, e fundamento no artigo 79, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando ser dever do membro da Defensoria Pública indicar seu nome e sua condição de Defensor Público, bem como sua matrícula na Institu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4808021-7 FRANCIANNE VALERIA DA SILVA 4809798-5 VANESSA SANTOS PEREIRA GROSSI 4812693-4 VARLEY COTTA DE OLIVEIRA 4802430-9 NATALIA SOUZA LEITE 4806336-3 LEANDRA PATRICIA DE OLIVEIRA 4810796-4 JANAINA VIANA ALVES CATARINA 4813376-0 THIAGO CESAR MOREIRA BATISTA 4804861-5 DEBORA SAMPAIO RODRIGUES 4800537-1 RAQUEL ANDRE DE OLIVEIRA 4807893-0 KENNY NAIRA RUBINI DE OLIVEIRA 4812749-3 RAQUEL MARTINS DA SILVA 4805545-0 FLAVIA EUSTAQUIA XAVIER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0510486-6 0530062-2 0535907-4 0551174-7 0545927-3 0503618-6 0511199-4 0554994-9 0524402-1 0523262-7 0550471-6 0545675-4 0545848-0 0529976-4 0540513-0 0501166-3 0543867-5 0505141-0 0539806-1 0535476-5 0507013-9 0504122-8 0507482-7 0535307-6 0517248-9 0541683-3 0510654-0 0564421-6 0511863-8 0538590-3 0547948-7 0513324-6 0537046-9 0506842-8 LAIS MARTINS FIGUEIRA ANA SILVA ROSA JOYCE KELLE DA SILVA DABORA PEREIRA DE SOUZA AILTON PEDRO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição da SECRETARIA DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição da SECRETARIA DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4807667-8 02/12/1987 63 4801173-8 25/06/1989 61 4806871-3 17/05/1988 61 4810639-9 17/08/1981 61 4811331-0 10/09/1980 60 4807834-4 03/01/1992 60 4813358-2 RODRIGUES SENRA 4809295-9 REIRA 02/05/1986 4813023-0 01/06/1980 57 4812444-3 10/03/1991 55 ADRIANA DE OLIVEIRA MARIANO 36 THIAGO DE SOUZA MATOS 37 ANELISE FLOGERI 38 LIDIANE PEREIRA SOARES 39 MARCUS LOBO SEWAYBRICKER 40 PALOMA LEMOS VENTURELLI 41 CLARISSA SOFIA DE RESENDE 22/02/1981 58 42 ANA LUIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.365.929-7 1.365.656-6 1.365.201-1 1.278.124-1 1.227.073-2 1.366.315-8 1.096.989-7 1.365.882-8 1.365.869-5 1.365.610-3 1.328.776-8 1.366.317-4 1.365.749-9 1.365.692-1 1.365.725-9 1.365.858-8 598.223-6 1.365.358-9 1.232.632-8 1.365.852-1 1.365.891-9 1.365.883-6 1.150.754-8 1.365.607-9 366.545-2 JEMER CARLOS FERREIRA JOYCE DIAS CABRAL DA SILVA JÚLIO CESAR VERSIEUX LARYSSA JOSYMARE OLIVEIRA SANTOS LILIAN CANDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.365.929-7 1.365.656-6 1.365.201-1 1.278.124-1 1.227.073-2 1.366.315-8 1.096.989-7 1.365.882-8 1.365.869-5 1.365.610-3 1.328.776-8 1.366.317-4 1.365.749-9 1.365.692-1 1.365.725-9 1.365.858-8 598.223-6 1.365.358-9 1.232.632-8 1.365.852-1 1.365.891-9 1.365.883-6 1.150.754-8 1.365.607-9 366.545-2 JEMER CARLOS FERREIRA JOYCE DIAS CABRAL DA SILVA JÚLIO CESAR VERSIEUX LARYSSA JOSYMARE OLIVEIRA SANTOS LILIAN CANDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 149, DE 13 DE JUNHO DE 2022. Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020 e na Re