Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil.Sem condenação em honorários.Custas na forma da lei.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.P. R. I. 0000875-42.2009.403.6108 (2009.61.08.000875-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1307490-75.1997.403.6108 (97.1307490-4)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1441 - SARAH SENICIATO) X ELOYDES GERALDO ACCARINI DE LUCCIA X LIVIA REGINA MACEDO MAGNOLER UCHIDA X LUCIA ANTONIA SCIACA X MARIA INEZ ALONSO CALCADO X MARIA TEREZA GOES PEIXOTO(SP112026 - ALMIR GOULART DA S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil.Sem condenação em honorários.Custas na forma da lei.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.P. R. I. 0000875-42.2009.403.6108 (2009.61.08.000875-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1307490-75.1997.403.6108 (97.1307490-4)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1441 - SARAH SENICIATO) X ELOYDES GERALDO ACCARINI DE LUCCIA X LIVIA REGINA MACEDO MAGNOLER UCHIDA X LUCIA ANTONIA SCIACA X MARIA INEZ ALONSO CALCADO X MARIA TEREZA GOES PEIXOTO(SP112026 - ALMIR GOULART DA S

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP166058-DANIELA DOS REIS COTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004825-78.2012.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BARTOLOMEU GOMES DA SILVA ADVOGADO: SP100834-MOACIR ALVES DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 13/08/2013 15:00:00 PROCESSO: 0005363-59.2012.4.03.6100 CLASSE: 1 - PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP166058-DANIELA DOS REIS COTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004825-78.2012.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BARTOLOMEU GOMES DA SILVA ADVOGADO: SP100834-MOACIR ALVES DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 13/08/2013 15:00:00 PROCESSO: 0005363-59.2012.4.03.6100 CLASSE: 1 - PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARMANDO PANNUNZIO, 298 - JARDIM VERA CRUZ - SOROCABA/SP - CEP 18050000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0000373-25.2013.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: YZIS MARIA ERNESTO DE LIMA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP079354-PAULO SOARES HUNGRIA NETO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000374-10.2013.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A

Publicações Judiciais I ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. MILITAR. SERVIÇO OBRIGATÓRIO. PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE. DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. CONVOCAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. I - A jurisprudência desta Corte Superior entende que não pode a Administração, após ter dispensado o autor de prestar o serviço militar obrigatório, por excesso de contingente, renovar a sua convocação por ter concluído o Curso de Medicina. II - Agravo regimental a que se

Publicações Judiciais I ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. MILITAR. SERVIÇO OBRIGATÓRIO. PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE. DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. CONVOCAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. I - A jurisprudência desta Corte Superior entende que não pode a Administração, após ter dispensado o autor de prestar o serviço militar obrigatório, por excesso de contingente, renovar a sua convocação por ter concluído o Curso de Medicina. II - Agravo regimental a que se

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora opôs embargos de declaração da sentença proferida. Sustenta que o INSS acostou documentos e não intimação da parte autora para se manifestar, gerando assim, cerceamento de defesa. Pretende o provimento dos Embargos de Declaração para saneamento da omissão apontada. É o relatório, no essencial. Passo a decidir. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, negar-lhes provimento. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridad

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANFRIM (SP192882 - DENNYS DAYAN DAHER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0005020-29.2014.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315016691 - VALDINEIDE CLEONICE DA SILVA (SP179192 - SÉRGIO RODRIGUES PARAÍZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Não há que se falar em prevenção en

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, considerando que já houve a expedição do RPV nestes autos, indefiro os pedidos postulados em 05/09/2013. Intime-se. 0002187-72.2013.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315024819 - MIRIAM FERNANDES DA SILVA (SP238982 - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 1. Considerando que conforme consulta ao sistema CNIS, constam recolhimentos em favor da parte autora nos