Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MISLENE ROSA COSTA ADVOGADO: SP178874-GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE COLETIVA: 9/10/2009 11:00:00 PROCESSO: 0008587-25.2005.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO CRUZ MARQUES GONÇALVES ADVOGADO: SP245400-INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 7/

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA MARTINS SILVA ADV. SP247582 - ANGELA ZILDINA CLEMENTE DE OLIVEIRA e ADV. SP172870 - CINTIA CALCAGNO RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0322 PROCESSO: 0001176-71.2013.4.03.9301 REQTE: CLAUDIO CESAR DE CARVALHO SCAGLIONE ADV. SP074304 - ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA e ADV. SP151581 - JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI REQTE: ROSELY COSTA

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: JOAO BATISTA SEBASTIAO ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR REQDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001228-33.2014.4.03.9301 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: ZAIRA APARECIDA SANTOS ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR REQDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001229-18.2014.4.03.9301 CLASSE: 23 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANTONIO SALVADOR DE OLIVEIRA ADV. SP187081 - VILMA POZZANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 15/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0557 PROCESSO: 0009472-39.2005.4.03.6302 RECTE: ALCENIO DE OLIVEIRA ADV. SP190709 - LUIZ DE MARCHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARISA CL

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 15/09/2010 MPF: Não DPU: Não 0585 PROCESSO: 0010071-31.2012.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: FATIMA DA MATA BARBOSA ADV. SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 26/06/2013 MPF: Não DPU: Não 0586 PROCESSO: 0010088-85.2008.4.03.6309 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR REQDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO ADVOGADO: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001223-11.2014.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE REQTE: DIEGO LUCAS DE MATOS ADVOGADO(A): SP090916 - HI

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0010155-71.2008.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA APARECIDA DE LIMA THOMAZ ADVOGADO: SP228568 - DIEGO GONCALVES DE ABREU RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMUL

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ELMINDA SOCORRO DE LIMA TOMAZ ADVOGADO: SP228967 - ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0010264-63.2005.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - URV (LEI 8.880/94) RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: JEANNETTE BRICCOLA FERRAZ DO AMARAL (REP. P/ SEU MARIDO) ADVOGADO: SP223569 - SONIA REGINA SILVA AMARO RELATOR(A): Juiz(a) Fede

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- YUTAKA SATO, SP213882 - ELAINE CRISTINA SATO, SP313122 - NEISA ROSA BARREIROS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001230-03.2014.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301112966 - SELVINO BRANDT (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO 0001261-23.2014.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301112963 - TIAGO PIRES CASSIANO (SP264343 CARLOS ABNER DA SILVA, SP301194 - RONE MARCIO LUCCHESI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUD

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RETROAÇÃO DA DIB. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 33 DA TNU. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO EM PARTE. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Dra. Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, Dr. David Rocha Lima de