Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5013996-57.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: MARLON SOARES DE OLIVEIRA IMPETRANTE: PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA Advogado do(a) PACIENTE: PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA - DF65276 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP - 2ª VARA FEDERAL VO TO Alega-se que houve omissão em relação ao pedido deduzido em habeas corpus de transferência do paciente para a Comarca de Águas Lindas de Goiás (GO). Os em

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, decidiu, SUSCITAR a QUESTÃO DE ORDEM para manter a decisão que negou provimento à apelação de Reginaldo Emmerich de Souza, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5004895-77.2020.4.03.6181 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES IMPETRANTE: MARIO BIANCHINI JUNIOR, MARINA CHAVES ALVES PACIENTE: MARIO BIAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Efetivada a tutela cautelar, intime-se a autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, emende a petição inicial, inclusive retificando o polo passivo da demanda, uma vez que se trata de dívida não tributária, formulando o pedido principal, sob pena de cessação da eficácia da tutela e de extinção do feito, nos termos dos artigos 308, caput, e 309, I, ambos do Código de Processo Civil. Com a emenda à petição inicial, altere-se a classe processual para o Procedimento Comum. Ato cont�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 VARA:1ª VARA PROCESSO :0010528-39.2016.8.26.0453 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P.S.S. RECLAMADO : T.M.P.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003093-94.2016.8.26.0453 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : M.B.S. ADVOGADO : 224886/SP - Eduardo Luiz Penariol VARA:1ª VARA PROCESSO :1003094

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029747-37.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcos Tcherniakovsky ADVOGADO : 234821/SP - Michel Farina Mograbi REQDA : Leticia Zardo VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029742-15.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : G.A.S.C. ADVOGADO : 453629/SP - Renata L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1784 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Flavio Abramovici - Agravante: Mario Bianchini Junior e outros - Agravado: Evidence Previdencia S A - Advogado: Raphael Queiroz de Moraes Miranda (OAB: 95822/RJ) (Fls: 87) - Advogado: Pedro Ivo Silva Mello (OAB: 149067/RJ)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1419 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Morais Pucci - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: Roberto Bertola e outro - Interessado: Auro Bertola Neto e outro - Interessada: Alexandrina Bertola - Rejeitaram os embargos. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1809 2044239-26.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Gilson Delgado Miranda - Agravante: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.a. - Agravado

Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Sônia Cochrane Ráo e Marina Chaves Alves, em favor de MÁRIO BIANCHINI JÚNIOR, contra ato imputado ao Juízo da 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo nos autos da ação penal de nº 0005803-30.2017.4.03.6181. Consta da impetração que, no dia 02.07.2019, o paciente foi denunciado em ação penal referente a um desmembramento da Operação Lava Jato no Estado de São Paulo, em que se apura um suposto esquema

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO RÉU 275 EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA(OAB: 11641/RN) BOVINOS E IMPORTADOS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - DENILSON SERGIO ALVES DA SILVA Fica a parte reclamada intimada da remessa de alvará judicial para PODER JUDICIÁRIO a Caixa Econômica Federal em seu benefício, autorizada a JUSTIÇA DO TRABALHO transferênc