Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2562 Apelação 0707917-68.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL) Apelada : Eliane Pontes Santos Advogado : João Sapucaia de Araujo Neto (OAB: 4658/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0709372-05.2017.8.02.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Revisor: Apelante Advogado Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2626 : Maurício Carlos Santos Cabral : Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB: 11615/AL) : Estado de Alagoas : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 14 de julho de 2020 Juiz Conv. Orlando Rocha Filho Relator Apelação n.º

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2562 Apelação 0707917-68.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL) Apelada : Eliane Pontes Santos Advogado : João Sapucaia de Araujo Neto (OAB: 4658/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0709372-05.2017.8.02.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2941 183 0709063-52.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - AUTORA: Clécia Maria de Andrade Silva - DECISÃO Arquive-se. Maceió , 10 de novembro de 2021. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CRUZ (OAB 11615/AL) - Processo 0710846-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2669 Advogado : Mário Veríssimo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Apelado : Alagoas Previdencia Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho 113 Classe do Processo: Apelação Cível 0000031-3

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2681 167 FOLHA DE PAGAMENTO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS. ALEGAÇÃO DO BANCO DE QUE A PARTE TINHA CIÊNCIA DA MODALIDADE CONTRATADA, INEXISTINDO ATO ILÍCITO E, CONSEQUENTEMENTE, DEVER DE RESSARCIR OU INDENIZAR. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTRAM QUE A PARTE DEMANDANTE TINHA PLENO CONHECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 28 ordem: da presente decisão, das Portarias nº 1.113 de 2019 e nº. 507 de 2020, ambas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, além da íntegra dos presentes autos. 11. Publique-se. Cumpra-se. ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL) - Processo 0734694-56.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - AUTOR:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 28 ordem: da presente decisão, das Portarias nº 1.113 de 2019 e nº. 507 de 2020, ambas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, além da íntegra dos presentes autos. 11. Publique-se. Cumpra-se. ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL) - Processo 0734694-56.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - AUTOR:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1891 15 ADV: SANTHIAGO TEIXEIRA CAVALCANTE LOPES (OAB 133768MG) - Processo 0728239-80.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Medida Cautelar - AUTORA: Rayana Helena Mayolino - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XXVI, b, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a devoluçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 189 58 do Riacho, no prazo de 20(vinte) dias, abrindo-se vista, em seguida, aos demais interessados, pelo mesmo prazo; Quanto ao pedido de fls. 825, item 2, a Secretaria deste Juízo, renove os ofícios expedidos aos Cartórios e ao DETRAN, informando, desta feita, o CNPJ das Empresas; Vista aos interessados dos documentos de fls.743 a 82