Caderno único ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2013 N° 00227988420138070015 - Execução da Pena - R: RAFAEL GIOVANE DE MATTOS. Adv(s).: DF21223 - ANDREA CANELLAS ALEXANDRE. Outros - Sentenciado(a) RAFAEL GIOVANE DE MATTOS, filho de Celio Luiz de Mattos e Luzia Cardoso de Araujo. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00245

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 O EXAME. SEGUEM OS QUESITOS DO JUIZO: 1) QUAL O GRAU DE AGRESSIVI DADE DO REEDUCANDO? 2) QUAL O GRAU DE PERICULOSIDADE DO REEDUCAND O? 3) SUA PERSONALIDADE E VIOLENTA? 4) COMO ESTA SUA AFETIVIDADE? 5) O REEDUCANDO TEM ALGUMA TENDENCIA A PRATICA DE CRIMES SEXUAIS ? 6) QUAL A PROBABILIDADE DE VOLTAR A DELINQUIR? 7) ESTA APTO AO CONVIVIO SOCIAL? 8) OUTRAS CONSIDERACOES A L

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : OVIDIO APARECIDO RODRIGUES ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : DESTA FORMA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 76, E DE CONSEG UINTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO OVIDIO APARE CIDO RODRIGUES, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENA L C/C ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 TE JUNTA O CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEICULO - F LS. 12/13, QUE COMPROVA QUE E PROPRIETARIA DO VEICULO QUE PRETEND E QUE LHE SEJA RESTITUIDO E, TAMBEM, CONFORME PONTUADO PELO PROPR IO PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ATE O PRESENTE MOMENTO NAO HA PROVAS SUFICIENTES DE QUE O VEICULO APREENDIDO CONSTITUI INSTR UMENTO (HABITUALIDADE) OU PRODUTO DE CRIME.

Caderno único ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Ademar Silva de Vasconcelos Diretor de Secretaria: Magno Barbosa de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Certidão Nº 2012.01.1.069845-9 - Execucao Provisoria - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF033966 - DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA LAMEIRA. R: PEDRO H

Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 DO FERREIRA DE OLIVEIRA, FILHO DE CREUZA FERREIRA DE OLIVEIRA, A P URADA ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR DA CASA DE PR ISAO PROVISORIA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS 156/167, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 28 DE A GO STO DE 2018, AS 09:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE O SENTENCIADO SE RA OUVIDO, AS PARTES DEVERAO MANIFESTAR AC

Caderno único ● 09/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2012 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2012 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 27141-7/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA. Adv(s).: DF008613 - ADAILTON MOREIRA

Caderno único ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2012 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2012 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações INTIMAÇÃO Nº 141549-3/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CARLOS BARBOSA DA COSTA e outros. Adv(s).: DF033582 - RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS. VI

Caderno único ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Vara de Execuções Penais do DF Despacho N° 01044486120108070015 - Execução da Pena - R: FERNANDO CUSTODIO SIQUEIRA. Adv(s).: DF6907 - VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA, Adv(s).: DF13528 - EURIPEDES VIEIRA. Mero Expediente - Autos nº 01044486120108070015 (Processo antigo nº 20100112166130) Despacho Executado: FERNANDO CUSTODIO SIQUEIRA, filho de Euripedes Araujo Siqueira e Aparecida Custodio Siqueira

Caderno único ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2012 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA E CERTIDÕES Nº 27141-7/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA. Adv(s).: DF031800 - ALESSANDRA LOIOLA MACEDO, DF032531 - Ildilene Barros Viana. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - "Nos termos do art. 56, caput, da Lei 11.343/06, e tendo em vista a presença dos requisitos do art. 41