Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL - REI/MG, ENTRE OS DIAS 06 E 11 DE DEZEMBRO DE 16. - 02/12/16 - 02 MESES - 25.000,00 - PRÓPRIO - INEXIG.LICIT.ART.25, “CAPUT” 16.2253 - Cleber de Souza - Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para locação do imóvel situado na r. Justina, 02b - mª marcelina de jesus, no município de b. Vista de minas - escritório local - 06/12/16 - 48 MESES - 47.520,00 - PRÓPRIO -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo 21/06/16; Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 291.182-4, Neusa Aparecida de Brito Piedade, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 21/06/16; Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 291.236-8, Rosa Maria de Araújo Rabelo, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo – PEB – 2 - Betim - 1 - 16/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 03198124 Hortencia Marli Rocha – PEB – 2 - Betim - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 03456852 Walcilia Gomes da Silva – PEB – 2 - Contagem - 1 - 17/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 03458643 Deusmira Piedade Maia – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 19/04/2016 A 17/06/2016 158.I, 03541745 Maria da Consolacao Rodrigues – PEB – 1 - Betim 10 - 20/06/2016 A 29/06/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2279/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Bruno Vinicius Linhares – – 0 - - 15 - 03/08/2022 A 17/08/2022 - 158.I, 11168754 Ronivaldo Robson do Nascimento Chaves – – 0 - Belo Horizonte - 7 - 09/08/2022 A 15/08/2022 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A 24/08/2022 - , 14940175 Glaycon de Souza Andrade e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 22/03/2022 A 25/03/2022 - , 14940175 Glaycon de Souza Andrade e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/05/2022 A 26/05/2022 - , 15180664 Nelci Oliveira de Jesus da Silva – ASB – 1 - Ibirite - 5 - 05/07/2022 A 09/07/2022 47ª SRE - , 11397593 Maria Denise de Souza – PEB – 2 - Dom Bosco - 7 - 07/06/2022 A 13/06/2022 Metropolitana C, 04427381 Izabel Crist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Bernardes - 40 - 22/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 05205828 Vera Lucia Vidigal Carneiro Faria – EEB – 1 - Presidente Bernardes - 40 - 22/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 05236377 Ines Aparecida de Barros Cabido Prata – PEB – 1 - Pirauba - 45 - 21/08/2014 A 04/10/2014 - 158.I, 05240973 Lenice Soares Cocati – PEB – 1 - Tocantins - 30 30/07/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 05353321 Ana Maria Medeiros Vital – ASB – 1 - Guidoval - 6 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6º da EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 360844-5, Marlene do Carmo Costa Ferreira, a partir de 08/04/2014, ref. ao ASEIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 820020-6, Tânia Kalks, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito à remuneração integral. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2003, Dilza Aparecida de Castro Farah, MASP 478.019-3, CPF 237.402.056-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/02/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo A 12/06/2015 - 158.I, 12583480 Sidnea Aparecida Dias de Almeida – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 11/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 03652278 Cassia Maria Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Jequitinhonha - 39 - 12/05/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 03652278 Cassia Maria Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Jequitinhonha - 39 - 12/05/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 06327951 Ildete Pereira dos Santos – ASB – 1 - Santo Anton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Neide Aparecida Chagas de Oliveira, MASP 537.803-9, CPF 590.019.096-04, ocupante do cargo de Especialista em Educação Bá