Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - PORTO DE AREIA DOURADA LTDA - ME 3694 15/09/2018 (4a. parcela); R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 15/10/2018 (5a. parcela); R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 15/11/2018 (6a. parcela); R$ 10.000,00 (dez mil reais) em PODER JUDICIÁRIO 15/12/2018 (7a. parcela); R$ 10.000,00 (dez mil reais) em JUSTIÇA DO TRABALHO 15/01/2019 (8a. parcela); R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 15/02/

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 1134 a ser depositada em guia judicial na Caixa Econômica Federal, 15, quadra "D", sem benfeitorias. Tamanho 126 m². Valor: agência 0555. 15.000,00 (quinze mil reais) Matrícula 1838, lote 16, quadra "D", Havendo pagamento, a leiloeira receberá 2% sobre o valor da sem benfeitorias. Tamanho 126 m². Valor: 15.000,00 (quinze mil execução ou avaliação, o que for m

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 322 nº 118 da SBDI-I do Colendo TST. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso empresarial para reduzir o valor arbitrado à indenização por danos morais para o montante de R$15.000,00 (quinze mil reais). Ao decréscimo condenatório, fixa-se R$15.000,00 (quinze mil reais). C

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 2169 indenização por danos morais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mantida a sentença quanto ao mais. Tudo nos termos da fundamentação. Ao decréscimo condenatório, arbitro R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas minoradas em R$ 300,00 (trezentos reais) CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 04

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14364 mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar o valor da MÉRITO indenização por danos morais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ficando mantida a r. sentença de origem quanto às demais matérias, tudo na forma e limites da fundamentação constante do voto da Relatora. Custas inalteradas." Com efeito, existe contradição quando há oposição entre as premissas

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 580 sobre o decréscimo condenatório de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Recife (PE), 10 de maio de 2018. MARIA DO CARMO VAREJAO RICHLIN Juíza Convocada Relatora DA CONCLUSÃO: Diante do exposto, conheço do recurso ordinário, bem como das contrarrazões; e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo para CERTIDÃO DE JULGAMENTO reduzir a indenização por danos mora

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 2534 Conclusão do recurso Acórdão Conclusão Diante do exposto, dou provimento parcial ao recurso ordinário, para reduzir o valor da condenação em indenização por dano moral para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e para determinar a aplicação do disposto na Súmula nº 439 do Col. TST. Ao decréscimo condenatório arbitro o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), c

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14361 As Embargantes afirmam que o acórdão foi contraditório quanto ao valor da indenização por dano morais. Alegam que na CONHECIMENTO fundamentação foi fixado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e no dispositivo constou o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Sem razão. Constou na fundamentação do pedido de danos morais, a fixação do valor de R$ 15.000,

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 389 Apelo improvido. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, dar parcial CONCLUSÃO DO VOTO provimento ao do reclamado, a fim de reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e negar provimento ao apelo do reclamante. Custas processuai

Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1646/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 771 Em 2015-01-15 Notificação Processo Nº RTOrd-1000981-61.2014.5.02.0318 Relator CAROLINA TEIXEIRA CORSINI RECLAMANTE RAUL ANTONIO CONCER ADVOGADO MELANIA CHRISTIANINI NICACIO(OAB: 193746) RECLAMADO PURATOS BRASIL LTDA ADVOGADO LUCIO MESQUITA(OAB: 138294) ADVOGADO ADRIANA MARTINS CASSIANO WESCHENFELDER(OAB: 197550) ADVOGADO MARCELO SILVEIRA ZANIN(OAB: 235451) ADVOGADO Eun