Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2058 - Rafael Teles da Fonseca - Vistos. Oficie-se ao (à) Diretor(a) do(a) Centro de Detenção Provisória de Campinas, informando que em relação ao presente feito não existe óbice à soltura do sentenciado Rafael Teles da Fonseca, máxime pelo fato de que o mandado de prisão expedido em desfavor do mesmo �

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 309 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Piracaia, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE ABREU EVANGELINOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SINCHA SCHAUBERT, RG 5382487, pai FALIK YEHOSHUA SCHAUBERT, mãe BELLA SCHAUBERT, Nascido/Nascida 26/06/1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2374 385 Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Rafael Teles da Fonseca, PROCESSO Nº 0000369-91.2013.8.26.0372, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Monte Mor, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Imbrunito Flores, na forma da Lei, etc.FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1693 averbação e formal de partilha, se requerido posteriormente. Arbitro os honorários do(a) Defensor(a) nomeado(a) no patamar máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão. Cumpridas as exigências legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LILIAN ORFANO FIGUEIREDO (OAB 297626/SP) Processo 3003662-18.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1241 do CPP c.c. art. 22, III a e b da Lei 11.340/2006. Expeça-se, pois, alvará de soltura clausulado em favor de FERNANDO FAJAN PEREIRA, advertindo-o do previsto nos artigos 327 e 328 do CPP e das medidas cautelares a ele impostas nos termos do artigo 319, incisos I, III e IV do CPP c.c. art. 22, III a e b da Lei 11.340/2006. Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 2917/2012 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rafael Teles da Fonseca VARA:1ª VARA PROCESSO :0001231-46.2018.8.26.0450 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 300/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : M.H.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0007514-35.2015.8.26.0048 CLASSE :TERMO CIRCU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 AUTOR DO FATO : DENILSON FERNANDES RODRIGUES FORTEZ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500051-08.2020.8.26.0366 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2025923/2020 - Mongagua AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFAEL TELES DA FONSECA ADVOGADO : 226724/SP - Paulo Thiago Gonçalves VARA:1ª VARA PRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Cacapava-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LETICIA CAROLINE B JESUS VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022784-20.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005125-30.2014.8.26.0366 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Mongaguá-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEAN DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1653 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA DE QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2015 Processo 0035309-46.2014.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2137 PROCESSO :0022795-49.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500051-08.2020.8.26.0366 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Mongaguá-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFAEL TELES DA FONSECA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022796-34.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500