Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 779 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - GIUMAR GALDINO DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ccb18f2 proferida nos autos. Vistos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Partes noticiam acordo, cuja minuta encontra-se assinada pelos procuradores, devidamente habilitados. Homologa-se acordo noticiado para que surta seus jurídicos e legais INTIMAÇÃO

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Outrossim, condeno a autora ao pagamento de honorários 517 SENTENÇA sucumbenciais ao réu. 1 – Relatório Liquidação por cálculos. CLARICE NUNES TUNECA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou reclamação trabalhista em desfavor de RAMÃO CARLOS A liquidação da sentença fica limitada aos valores atribuídos pelo PEIXOTO ZATORRE,alegando, em síntese, que fo

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 1.1. A r. sentença de id. 476cba7 e 7221a9b foi parcialmente 505 KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO reformada pelo v. acórdão de id. d6deae5; Juíza do Trabalho Titular 2. Fica certificado o trânsito em julgado em 8.10.2021. 3. Constata-se que o reclamante apresentou os cálculos de liquidação, conforme id. 85fda43, assim, encaminhem-se os autos à Procuradoria

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 850 preclusão,conforme item 4 do despacho b723d5c. INTIMAÇÃO Decorrido o prazo indicado no item 4 os autos deverão vir conclusos Pela presente, ficam Vossas Senhorias intimadas para, no prazo para deliberação quanto ao julgamento conforme o estado do comum de até 15 dias e sob pena de preclusão, especificarem as processo (hipótese em que os autos serão incluíd

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 341 Juízo, observando-se o lapso temporal de 45 dias, previstos na c12d404. legislação trabalhista. 5. Execute-se a reclamada. Cite-se, por meio de seu procurador 8. Após e, considerando que o exeqüente já anuiu com o para pagamento em 48 hs do valor atualizado (R$ 10.108,89)(C.F, prosseguimento da execução, autoriza-se a Secretaria a efetuar art.5º, LXXVIII).

Publicações Judiciais II ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMBUSTIVEIS LTDA ADV : SP221862 LEONARDO DE LARA E SILVA ADV : SP319229 DENILSON OLIVEIRA BISCAINO ADV : SP199303 ANA PAULA GUITTE DINIZ AGRDO(A) : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP ADVG : FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP 00103 REOMS 345837 0005976-88.2012.4.03.6000 MS RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE PARTE A : JOAO DUTRA SOCORRO (= ou > de 60 anos) ADV : MS009732 WILSON DOS SANTOS ANTUNES PARTE R :

Publicações Judiciais II ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMBUSTIVEIS LTDA ADV : SP221862 LEONARDO DE LARA E SILVA ADV : SP319229 DENILSON OLIVEIRA BISCAINO ADV : SP199303 ANA PAULA GUITTE DINIZ AGRDO(A) : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP ADVG : FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP 00103 REOMS 345837 0005976-88.2012.4.03.6000 MS RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE PARTE A : JOAO DUTRA SOCORRO (= ou > de 60 anos) ADV : MS009732 WILSON DOS SANTOS ANTUNES PARTE R :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE SEDI CAMPO GRANDE ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/11/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DR. PEDRO PEREIRA DOS SANTOS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0011476-38.2012.403.6000 PROT: 07/11/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE SEDI CAMPO GRANDE ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/11/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DR. PEDRO PEREIRA DOS SANTOS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0011476-38.2012.403.6000 PROT: 07/11/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERA

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Os artigos 48 e 49, da Lei Federal nº 9.784/99, dispõem que a Administração Pública deve emitir decisão nos processos administrativos, solicitação e reclamações em no máximo 30 dias, prazo muito superior ao já transcorrido quando da impetração. 3. Remessa oficial improcedente. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa ofic